Legislação

Filtro

• Categoria: Portarias

Categoria Legislação QualquerAdiantamentos e Passagens AéreasALEPATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOSATAS DE AUDIÊNCIAATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAATOS DE NOMEAÇÃO FPMRACalendário de Reuniões do Comitê de InvestimentosCalendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRACONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMODecretosDECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃODECRETOS DA CONTABILIDADEDECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRASINSTITUIÇÕES CREDENCIADASLAUDOS ATUARIAISLei OrdináriaLEIS ANTIGASLeis sobre 79/98 - Códigos TributáriosLeis sobre Criação de Fundo de Previdência MunicipalLeis sobre Criação do Conselho Municipal de SaúdeLEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVALeis sobre OrçamentosLeis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio AzulLeis sobre Plano Diretor do MunicípioLISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEISLISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAISOutros ArquivosPLANO DIRETOR MAPAS 2010POLÍTICA DE INVESTIMENTOPORTAL ESPECÍFICO COVIDPortarias POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAISRECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPRREGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASRELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPARRESOLUÇÕESTransferências Voluntárias - APAETransferências Voluntárias - Hosp. Erasto GaertnerTransferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Adiantamentos e Passagens Aéreas 21
• ALEP 4
• ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 21
• ATAS DE AUDIÊNCIA 3
• ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 51
• ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 5
• Calendário de Reuniões do Comitê de Investimentos 5
• Calendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRA 6
• CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 10
• Decretos 2096
• DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 179
• DECRETOS DA CONTABILIDADE 131
• DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 57
• EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1
• INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS 3
• LAUDOS ATUARIAIS 3
• Lei Ordinária 728
• LEIS ANTIGAS 2
• Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários 20
• Leis sobre Criação de Fundo de Previdência Municipal 2
• Leis sobre Criação do Conselho Municipal de Saúde 7
• LEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 4
• Leis sobre Orçamentos 17
• Leis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio Azul 7
• Leis sobre Plano Diretor do Município 11
• LISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEIS 2
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY 4
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES 4
• MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 18
• Outros Arquivos 34
• PLANO DIRETOR MAPAS 2010 7
• POLÍTICA DE INVESTIMENTO 6
• PORTAL ESPECÍFICO COVID 6
• Portarias 2422
• POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS 56
• RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPR 1
• REGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1
• RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPAR 3
• RESOLUÇÕES 3
• Transferências Voluntárias - APAE 7
• Transferências Voluntárias - Hosp. Erasto Gaertner 8
• Transferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos 7

Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
• 1991 6
• 1990 3
• 1989 1
• 1987 2
• 1983 1
• 1980 1
• 1977 1
• 1973 1
• 1969 1
• 1963 1
• 1959 1
• 1958 2
• 1955 1
• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portarias 195/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE FAMILIA ALZIRA R DUDA
Detalhes

Portarias 194/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL EDNA REGINA KURZYDLOVSKI
Detalhes

Portarias 193/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2022
Súmula: AUTORIZAR DIRIGIR VEICULO SAUDE
Detalhes

Portarias 192/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/09/2022
Súmula: DESIGNA COMISSÃO ESPACIAL DE APOIO GESTAO_SAUDE
Detalhes

Portarias 191/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/09/2022
Súmula: AUTORIZAR DIRIGIR VEICULO VALDERI BUENO
Detalhes

Portarias 190/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/09/2022
Súmula: DESIGNAR IZAIULA LECHECHEM OUVIDORIA GERAL
Detalhes

Portarias 189/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE FAMILIAR TEREZINHA AP M GUELTES
Detalhes

Portarias 188/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2022
Súmula: CANCELAR A PEDIDO LICENÇA ESPECIAL JURACI P SANTOS
Detalhes

Portarias 187/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE FAMILIAR JANETE I BILYK
Detalhes

Portarias 186/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE DIOCELI AP T KUSSI
Detalhes

Portarias 185/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE JHENIFER SILVEIRA ROCHA
Detalhes

Portarias 184/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE ROSELIA JOSEFA M MIKOVSKI
Detalhes

Portarias 183/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/09/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE ELIS REGINA REMEIKA
Detalhes

Portarias 182/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2022
Súmula: CONCEDER GRAFICAÇÃO DE FUNÇÃO SOBREAVISO LEONARDO KOSTIUCZIK
Detalhes

Portarias 181/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2022
Súmula: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO LEONARDO KOSTIUCZIK
Detalhes

Portarias 180/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE FAMILIAR IVONE SURMACZ
Detalhes

Portarias 179/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE EDER ESTEVAM E MACHADO
Detalhes

Portarias 178/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2022
Súmula: TRASNFERIR JOSIANE DE F BENDNARCZUK SEC DE ADMINISTRAÇÃO
Detalhes

Portarias 177/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2022
Súmula: TRANSFERIR JOELINE G G POPOVICZ SEC EDUCAÇÃO
Detalhes

Portarias 176/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2022
Súmula: DESIGNAR KEYTCH MEHRET RESPONSAVEL SISTEMA DE INFORMAÇÃO E CONCEDER GRATIFICAÇÃO
Detalhes

Portarias 175/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/08/2022
Súmula: AUTORIZAR DIRIGIR VEICULOS SAUDE
Detalhes

Portarias 174/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE FAMILIAR REGINA DE FATIMA M DA SILVA
Detalhes

Portarias 173/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE FAMILAR VILMA GAIOSKI
Detalhes

Portarias 172/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/08/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE BRUNA CRISTINE RADIN DE ALMEIDA
Detalhes

Portarias 171/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/08/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL LUCINEIA TRAZSKOS
Detalhes

Portarias 170/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2022
Súmula: 170 - AUTORIZAR DIRIGIR VEICULO
Detalhes

Portarias 169/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2022
Súmula: 169 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL ROSANGELA DE L H PISSAIA
Detalhes

Portarias 168/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2022
Súmula: 168 - CONCEDER LICENÇA SAUDE ELIS REGINA REMEIKA
Detalhes

Portarias 167/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/08/2022
Súmula: 167 - CONCEDER LICENÇA SAUDE SANDRA MARIA C KRUK
Detalhes

Portarias 165/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/08/2022
Súmula: 165 - SUSPENDER A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO LEANDRO ROCHA
Detalhes

Portarias 164/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/08/2022
Súmula: 164 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO LEANDRO JOSE POROCHNIAK
Detalhes

Portarias 163/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/08/2022
Súmula: 163 - CONCEDER TIDE JOSIANE BRAND
Detalhes

Portarias 162/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/08/2022
Súmula: 162 - CONCDER GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO FABIO JOSE MANKAZ
Detalhes

Portarias 161/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/08/2022
Súmula: 161 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL VANDERLEIA LEBID
Detalhes

Portarias 160/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2022
Súmula: 160 - AUTORIZAR SERVIDORES UTILIZAR VEÍCULOS
Detalhes

Portarias 159/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2022
Súmula: 159 - AUTORIZAR COLABORADOR UTILIZAR VEÍCULOS
Detalhes

Portarias 158/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2022
Súmula: 158 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL SANDRA ROMANHUK NOS
Detalhes

Portarias 157/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2022
Súmula: 157 - REVOGAR PORTARIA Nº 86_2022
Detalhes

Portarias 156/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2022
Súmula: 156 - SUBSTITUIÇÃO FISCAIS DE CONTRATO
Detalhes

Portarias 155/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2022
Súmula: 155 - CONCEDER LICENÇA SAÚDE TEREZINHA DE FATIMA DO VALE
Detalhes