Legislação

Filtro

• Categoria: Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Previdência

Categoria Legislação QualquerAdiantamentos e Passagens AéreasALEPATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOSATAS DE AUDIÊNCIAATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAATOS DE NOMEAÇÃO FPMRACalendário de Reuniões do Comitê de InvestimentosCalendário de Reuniões do Conselho Municipal de PrevidênciaCONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMODecretosDECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃODECRETOS DA CONTABILIDADEDECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRASINSTITUIÇÕES CREDENCIADASLAUDOS ATUARIAISLei OrdináriaLEIS ANTIGASLeis sobre 79/98 - Códigos TributáriosLeis sobre Criação de Fundo de Previdência MunicipalLeis sobre Criação do Conselho Municipal de SaúdeLEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVALeis sobre OrçamentosLeis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio AzulLeis sobre Plano Diretor do MunicípioLISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEISLISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAISOutros ArquivosPLANO DIRETOR MAPAS 2010POLÍTICA DE INVESTIMENTOPORTAL ESPECÍFICO COVIDPortarias POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAISRECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPRREGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASRELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPARRESOLUÇÕESTransferências Voluntárias - APAETransferências Voluntárias - Hosp. Erasto GaertnerTransferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719931991199019891987198319801977197319691963195919581955195119471946194219401939193819370022

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Adiantamentos e Passagens Aéreas 20
• ALEP 4
• ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 15
• ATAS DE AUDIÊNCIA 3
• ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 48
• ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 3
• Calendário de Reuniões do Comitê de Investimentos 4
• Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Previdência 7
• CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 10
• Decretos 1944
• DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 169
• DECRETOS DA CONTABILIDADE 131
• DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 57
• EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1
• INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS 3
• LAUDOS ATUARIAIS 3
• Lei Ordinária 633
• LEIS ANTIGAS 2
• Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários 20
• Leis sobre Criação de Fundo de Previdência Municipal 2
• Leis sobre Criação do Conselho Municipal de Saúde 7
• LEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 4
• Leis sobre Orçamentos 17
• Leis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio Azul 7
• Leis sobre Plano Diretor do Município 11
• LISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEIS 2
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY 4
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES 4
• MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 11
• Outros Arquivos 29
• PLANO DIRETOR MAPAS 2010 7
• POLÍTICA DE INVESTIMENTO 4
• PORTAL ESPECÍFICO COVID 5
• Portarias 2218
• POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS 56
• RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPR 1
• REGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1
• RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPAR 3
• RESOLUÇÕES 3
• Transferências Voluntárias - APAE 7
• Transferências Voluntárias - Hosp. Erasto Gaertner 8
• Transferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos 7

Status

• Revogado 2
• Vigente 5485

Ano

• 2022 413
• 2021 574
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
• 1991 6
• 1990 3
• 1989 1
• 1987 2
• 1983 1
• 1980 1
• 1977 1
• 1973 1
• 1969 1
• 1963 1
• 1959 1
• 1958 2
• 1955 1
• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1

Pesquisa Avançada

Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Previdência 43/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 43/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Previdência 42/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 42/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Previdência 42/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 42/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Previdência 1/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2021
Súmula: Calendário de Reuniões CMP
Detalhes

Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Previdência 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Previdência 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Previdência 1/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes