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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

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Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
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• 1993 1
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Pesquisa Avançada

Decretos 161/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2023
Súmula: Decreta situação de emergência no município em virtude de enxurradas
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Decretos 158/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2023
Súmula: Dispõe sobre procedimento de regularização fundiária urbana, na Vila Girardi
Detalhes

Decretos 157/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/10/2023
Súmula: 157 - Autoriza a intertição de via pública no dia 21.10.23, a pedido da empresa Lenho GastroBar
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Decretos 155/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/10/2023
Súmula: 155 - Permite o uso do prédio de escola desativada Osvaldo Crul em Faxinal de Santa Cruz
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Decretos 154/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/10/2023
Súmula: 154 - Permite a Assoc. dos Moradores da Bela Vista o uso de área de 51,41 m da Vila Diva
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Decretos 152/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/10/2023
Súmula: 152 - Declara ponto facultativo nas repart. públicas no dia 13.10
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Decretos 150/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2023
Súmula: 150 - Nomeia o Conselho Mun. dos Direitos do Idoso 2023 a 2025
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Decretos 149/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/09/2023
Súmula: 149 - Declara de utilidade pública para desapropriação, terreno em Marumbi dos Ribeiros, utilização para poço artesiano
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Decretos 147/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/09/2023
Súmula: 147 - Torna sem efeitos o Decreto n° 119 2023
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Decretos 146/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/09/2023
Súmula: Exoneração MARIA SILVANE VALENTIM DUDA
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Decretos 143/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2023
Súmula: Substitui membros de represet. gov e não gov no CMDCA
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Decretos 141/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/09/2023
Súmula: Convoca a 2ª Conferência M. de Políticas Públicas da Juventude
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Decretos 140/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/09/2023
Súmula: Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Cultura
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Decretos 139/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/09/2023
Súmula: 139 - Nomeia a Composição do Comitê M. de Avaliação da Lei Paulo Gustavo
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Decretos 134/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2023
Súmula: Declara ponto facultativo no dia 08 de setembro
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Decretos 131/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2023
Súmula: Convoca a Conferência M. de Cultura para o dia 05.09.23
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Decretos 130/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2023
Súmula: Nomeia e substitui membros na composição do Conselho do FUNDEB
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Decretos 129/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/08/2023
Súmula: Nomeia os membros, Coordenadoria M. de Proteção e Defesa Civil
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Decretos 128/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2023
Súmula: Exonerar JESSICA LAIS SILVEIR A DE SOUZA
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Decretos 127/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/2023
Súmula: Designa Cristiana Mª Schvaidak a Gestora da parceria com o H.C.S.F.A
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Decretos 126/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/08/2023
Súmula: Designa a Comissão de Monit e Avaliação, parceria com H.C.S.F.A
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Decretos 125/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/2023
Súmula: Exonerar Jair BONI
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Decretos 124/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/08/2023
Súmula: Concede autoriz de func. a empresa Fabrício Pereira - CENTER PARK
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Decretos 121/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2023
Súmula: Declara domínio publico e util. pública e interesse social o trecho Rio Azul de Cima dos Soares
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Decretos 120/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2023
Súmula: Decreto luto de 3 dias, falecimento de André Dusanoski e Cesário Szymanek
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Decretos 119/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/08/2023
Súmula: Conceder pensao mensal a EZILDA KLODA WZOREK, pelo falecimento de CESLAU WZOREK
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Decretos 118/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/08/2023
Súmula: Extingui aposentadora CESLAU WZOREK
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Decretos 116/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2023
Súmula: Aprova o Campeonato M. de Futsal com patrocinadores
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Decretos 115/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/07/2023
Súmula: Decreta Luto Oficial no Município de Rio Azul em virtude do falecimento do servidor público municipal aposentado Ceslau Wzorek.
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Decretos 113/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2023
Súmula: Regulamenta a LAI
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Decretos 112/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2023
Súmula: Exonerar GABRIELI ROSSA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE DEPARTAMENTO
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Decretos 111/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2023
Súmula: Substitui membro na composição do Conselho da Alim. Escolar
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Decretos 110/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/07/2023
Súmula: Permissão a Center Park, uso de terreno urbano por 30 dias
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Decretos 109/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2023
Súmula: Nomeia a composição do Conselho Mun. de Seg Alimentar e Nutricional
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Decretos 108/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2023
Súmula: Nomeia o Conselho M. de Assistência Social para o biênio 2023.2025
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Decretos 107/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2023
Súmula: Aprova a 2ª retificação do regulamento do 2º Canta Rio - Festival
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Decretos 106/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2023
Súmula: Retira Hellen Terluk Gnatta da Comissão Org. do 2º Canta Rio
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Decretos 105/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2023
Súmula: Aprova a retificação no Regulamento do 2º Canta Rio Festival
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Decretos 104/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/06/2023
Súmula: Nomeia o conselho mun. da Assistência Social - CMAS, 2023-2025
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Decretos 103/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2023
Súmula: Designa a Comissão Organizadora do 2º Festival Canta Rio
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