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Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 115/2023

Vigente
27/07/2023
Decreta Luto Oficial no Município de Rio Azul em virtude do falecimento do servidor público municipal aposentado Ceslau Wzorek.
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Decretos 89/2023

Vigente
25/05/2023
Substitui membro no Conselho Mun do FUNDEB
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Decretos 86/2023

Vigente
22/05/2023
Concede autor. de func. ao Circo Pop Star, altera o decreto nº 74.2023
Detalhes

Decretos 84/2023

Vigente
19/05/2023
Nomeia os membros gov e não gov para a composição da Rede de Apoio, Proteção e Enfrent. as Violências
Detalhes

Decretos 79/2023

Vigente
15/05/2023
Designa a Comissão de Monit. e Avaliação, parceria com o LAR, r$ 28 mil
Detalhes

Decretos 78/2023

Vigente
15/05/2023
Desiga Ghessi gestora da parceria com o LAR, R$ 28 mil
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Decretos 77/2023

Vigente
15/05/2023
Substitui membros na composição do CMAS
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Decretos 76/2023

Vigente
15/05/2023
Substitui membro na composição do CMDCA
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Decretos 74/2023

Vigente
10/05/2023
Permite à título precário e oneroso a Circo Pop Star, o uso de terreno urbano em período de 30 dias
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Decretos 72/2023

Vigente
05/05/2023
Designa Ghessi como Gestor, parceria com a APAE, R$ 89.864,74
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Decretos 71/2023

Vigente
04/05/2023
Desigana os membros da Comissão de Monit. e Avaliação, parceria APAE, R$ 89.864,74
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Decretos 67/2023

Vigente
02/05/2023
Nomear MAria caroline Gurski
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Decretos 66/2023

Vigente
28/04/2023
Exonerar a pedido Irineu Gapinski
Detalhes

Decretos 65/2023

Vigente
04/05/2023
Institui a Rede M. de Apoio, Proteção e Enfrent. às Violências
Detalhes

Decretos 64/2023

Vigente
05/05/2023
Permissão a Irineu Kovalski o uso de terreno urbano sem benfeitorias
Detalhes

Decretos 63/2023

Vigente
04/05/2023
Institui a Farmácia Móvel no âmbito da S.M.S
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Decretos 62/2023

Vigente
05/05/2023
Regulamenta o controle de frequÊncia e jornada de trabalho, servidores públicos e outros
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Decretos 61/2023

Vigente
17/04/2023
Nomeia o Comitê M. do Transporte Escolar, 2023.2025
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Decretos 60/2023

Vigente
17/04/2024
Substitui membro no Conselho M. da Pessoa Idosa - CMDPI
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Decretos 59/2023

Vigente
17/04/2023
Substitui integrante no Conselho M. da Assist. Social. CMAS
Detalhes

Decretos 58/2023

Vigente
13/04/2023
Nomei a composição do Conselho M. da Saúde, 2023 a 2027
Detalhes

Decretos 57/2023

Vigente
12/04/2023
Suspende o Processo Seletivo Simplificado nº 01.2023
Detalhes

Decretos 56/2023

Vigente
12/04/2023
Nomear Tiago André Remeyka
Detalhes

Decretos 55/2023

Vigente
11/04/2023
Nomear Dener Ademir Linhares
Detalhes

Decretos 54/2023

Vigente
11/04/2023
Nomeação Alana Gabriela ulbrich
Detalhes

Decretos 52/2023

Vigente
03/04/2023
Exonerar a pedido Silmara Packez
Detalhes

Decretos 51/2023

Vigente
30/03/2023
Permissão de uso da casa próx a imagem do Cristo - Osmar Teixeira dos Santos
Detalhes

Decretos 50/2023

Vigente
22/03/2023
DECRETO NOMEAÇÃO CLAUDINEI
Detalhes

Decretos 49/2023

Vigente
14/03/2023
Designa a Comissão para Monit. e Avaliação da parceria com a APAE, T.C nº 02.2023
Detalhes

Decretos 48/2023

Vigente
14/03/2023
Designa Ghessi como Gestora da parceria com a APAE, T.C nº 02.2023
Detalhes

Decretos 47/2023

Vigente
09/03/2023
Nomear Michely Karoline Popovicz para o cargo em comissão
Detalhes

Decretos 46/2023

Vigente
09/03/3023
Cria a Comissão Publica de Seleção de Assist. de Alfabetização
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Decretos 45/2023

Vigente
07/03/2023
Nomear Priscila de Lara Bueno para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
Detalhes

Decretos 44/2023

Vigente
06/03/2023
Nomeia e substitui membro no Comitê Inters Municipal, Programa Nossa Gente Paraná
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Decretos 43/2023

Vigente
06/03/2023
Altera a composição do Comitê Inters. Local do Programa Nossa Gente Paraná
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Decretos 42/2023

Vigente
06/03/2023
Dispõe sobre a prorrogação de prazo, pagamentos de IPTU
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Decretos 40/2023

Vigente
02/03/2023
Nomear iverson Andre para o cargo de Motorista
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Decretos 39/2023

Vigente
02/03/2023
Nomear João Paulo do Nascimento para o cargo de Motorista
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Decretos 38/2023

Vigente
02/03/2023
Nomear Jessica Lais para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
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Decretos 37/2023

Vigente
02/03/2023
Nomear Debora Adrielly Patzczk
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