• (42) 3463-1122
  • 2ª à 6ª, das 07:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 170/2021

Vigente
07/10/2021
170 - Nomeia a Comissão M. de Avaliação de Bens
Detalhes

Decretos 169/2021

Vigente
04/10/2021
169 - EXONERAR A PEDIDO ZILDA DO ROSARIO C VALDAMERI
Detalhes

Decretos 168/2021

Vigente
01/10/2021
168 - EXONERAR A PEDIDO FLAVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
Detalhes

Decretos 167/2021

Vigente
28/09/2021
167 - Substitui membros no Conselho M. dos Direitos da C. e do Adolescente
Detalhes

Decretos 166/2021

Vigente
28/09/2021
166 - Atualiza as medidas para enfrentamento da pandemia COVID-19
Detalhes

Decretos 165/2021

Vigente
21/09/2021
Nomeia o Conselho M. dos Direitos da Pessoa Idosa
Detalhes

Decretos 164/2021

Vigente
21/09/2021
Extingue a pensão concedida a Leandro Zub Ferraz em razão de completar 21 anos de idade
Detalhes

Decretos 163/2021

Vigente
17/09/2021
Concede pensão mensal a viúva Luzia da Luz Kolinoski, pelo falec. do ex. servidor inativo Boleslau Kalinoski
Detalhes

Decretos 162/2021

Vigente
17/09/2021
Extingue, por motivo de falecimento, a aposentadoria do ex. servidor inativo Boleslau Kalinoski
Detalhes

Decretos 161/2021

Vigente
10/09/2021
Substitui membros no C.M.A.S.
Detalhes

Decretos 160/2021

Vigente
03/09/2021
160 - Aposenta Maria Madalena Paczek no cargo de Aux. de Serviços Gerais
Detalhes

Decretos 159/2021

Vigente
03/09/2021
159 - Aposenta Angela Borox Patczyk no cargo de professora
Detalhes

Decretos 158/2021

Vigente
03/09/2021
158 - Nomeia o CMAS para o biÊnio 2021.2023
Detalhes

Decretos 157/2021

Vigente
02/09/2021
157 - Substitui membros no CMDPI
Detalhes

Decretos 156/2021

Vigente
02/09/2021
156 - Substitui membros no CMDCA
Detalhes

Decretos 155/2021

Vigente
26/08/2021
155 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PSS 01_2021
Detalhes

Decretos 154/2021

Vigente
25/08/2021
154 - Regulamenta e execução do Programa Bolsa Transporte Universitário
Detalhes

Decretos 153/2021

Vigente
18/08/2021
153 - Reintegra a servidora Zilda do Rosário Crispim Valdameri no Cargo de Pedagoga
Detalhes

Decretos 152/2021

Vigente
16/08/2021
152 - Nomeia Comissão para implementação do Regime de Previdência Complementar
Detalhes

Decretos 151/2021

Vigente
18/08/2021
EXONERAR JOICE K GROSS
Detalhes

Decretos 150/2021

Vigente
16/08/2021
NOMEAR ALINE FERNADA ALVES DE OLIVEIRA
Detalhes

Decretos 149/2021

Vigente
16/08/2021
ALTERA DESIGNAÇÃO LEONARDO RAMBO FILHO
Detalhes

Decretos 148/2021

Vigente
13/08/2021
Dispõe sobre a permissão de uso do prédio da antiga escola Caramuru
Detalhes

Decretos 147/2021

Vigente
03/08/2021
EXONERARA A PEDIDO A SERVIDORA INES MIKOSKI DEMBINSKI
Detalhes

Decretos 146/2021

Vigente
03/08/2021
SUBSTITUI MEMBROS PLANO ACOMPANHAMENTO PLANO DE CARREIRA MAGISTERIO
Detalhes

Decretos 145/2021

Vigente
03/08/2021
SUBSTITUIÇÃO MEMBRO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Decretos 144/2021

Vigente
03/08/2021
SUBSTITUIR MEMBRO COMITE BUSCA ATIVA ESCOLAR
Detalhes

Decretos 143/2021

Vigente
02/08/2021
EXONERAR LUIZ FERNANDO BOROX BONOTTO
Detalhes

Decretos 142/2021

Vigente
26/07/2021
Atualiza as medidas de enfrentamento à COVID-19
Detalhes

Decretos 141/2021

Vigente
27/07/2021
NOMEAR LUIZ FERNANDO B BONOTTO CHEFE DE DEPTO
Detalhes

Decretos 140/2021

Vigente
27/07/2021
EXONERAR LUIZ FERNANDO B BONOTTO DIRETOR DE DEPTO
Detalhes

Decretos 139/2021

Vigente
22/07/2021
NOMEAR FABIO PEREIRA DE SOUZA COMO SECRETÁRIO MUNCIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Detalhes

Decretos 138/2021

Vigente
22/07/2021
EXONERAR FABIO PEREIRA DE SOUZA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E CULTURA
Detalhes

Decretos 137/2021

Vigente
23/07/2021
Atualiza o valor da contrapartida pelo serviço de inseminação artificial
Detalhes

Decretos 136/2021

Vigente
21/07/2021
INSTITUIDO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Decretos 135/2021

Vigente
14/07/2021
EXONERAR NEY JORGE KULKA
Detalhes

Decretos 134/2021

Vigente
12/07/2021
Atualiza as medidas de enfrentamento a COVID-19
Detalhes

Decretos 133/2021

Vigente
09/07/2021
Permite o uso gratuito de residência localizada junto ao posto saúde Ana Gembaroski
Detalhes

Decretos 132/2021

Vigente
09/07/2021
Dispõe sobre a Convocação para a XIII Conferência Municipal da Assistência Social
Detalhes

Decretos 131/2021

Vigente
07/07/2021
Designa a Comissão de Monit. e Avaliação do T.F com o LAR
Detalhes