Legislação

Filtro

• Categoria: Portarias

Categoria Legislação QualquerAdiantamentos e Passagens AéreasALEPATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOSATAS DE AUDIÊNCIAATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAATOS DE NOMEAÇÃO FPMRACalendário de Reuniões do Comitê de InvestimentosCalendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRACONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMODecretosDECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃODECRETOS DA CONTABILIDADEDECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRASINSTITUIÇÕES CREDENCIADASLAUDOS ATUARIAISLei OrdináriaLEIS ANTIGASLeis sobre 79/98 - Códigos TributáriosLeis sobre Criação de Fundo de Previdência MunicipalLeis sobre Criação do Conselho Municipal de SaúdeLEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVALeis sobre OrçamentosLeis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio AzulLeis sobre Plano Diretor do MunicípioLISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEISLISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAISOutros ArquivosPLANO DIRETOR MAPAS 2010POLÍTICA DE INVESTIMENTOPORTAL ESPECÍFICO COVIDPortarias POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAISRECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPRREGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASRELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPARRESOLUÇÕESTransferências Voluntárias - APAETransferências Voluntárias - Hosp. Erasto GaertnerTransferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Adiantamentos e Passagens Aéreas 21
• ALEP 4
• ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 21
• ATAS DE AUDIÊNCIA 3
• ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 51
• ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 5
• Calendário de Reuniões do Comitê de Investimentos 5
• Calendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRA 6
• CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 10
• Decretos 2096
• DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 179
• DECRETOS DA CONTABILIDADE 131
• DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 57
• EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1
• INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS 3
• LAUDOS ATUARIAIS 3
• Lei Ordinária 728
• LEIS ANTIGAS 2
• Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários 20
• Leis sobre Criação de Fundo de Previdência Municipal 2
• Leis sobre Criação do Conselho Municipal de Saúde 7
• LEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 4
• Leis sobre Orçamentos 17
• Leis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio Azul 7
• Leis sobre Plano Diretor do Município 11
• LISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEIS 2
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY 4
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES 4
• MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 18
• Outros Arquivos 34
• PLANO DIRETOR MAPAS 2010 7
• POLÍTICA DE INVESTIMENTO 6
• PORTAL ESPECÍFICO COVID 6
• Portarias 2422
• POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS 56
• RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPR 1
• REGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1
• RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPAR 3
• RESOLUÇÕES 3
• Transferências Voluntárias - APAE 7
• Transferências Voluntárias - Hosp. Erasto Gaertner 8
• Transferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos 7

Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
• 1991 6
• 1990 3
• 1989 1
• 1987 2
• 1983 1
• 1980 1
• 1977 1
• 1973 1
• 1969 1
• 1963 1
• 1959 1
• 1958 2
• 1955 1
• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portarias 250/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2021
Súmula: 250 - AUTORIZAR DAIANE DE PAULA BOIANI DIRIGIR VEICULOS
Detalhes

Portarias 249/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2021
Súmula: 249 - REVOGAR PORTARIAS 151/2019 - 038/2021 - 229/2021
Detalhes

Portarias 248/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2021
Súmula: 248 - CONCEDER TIDE EDILSON TUROSSI
Detalhes

Portarias 247/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2021
Súmula: 247 - CONCEDER TIDE CELSO SOARES
Detalhes

Portarias 246/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2021
Súmula: 246 - CONCEDER TIDE ANGELO S DO NASCIMENTO
Detalhes

Portarias 245/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2021
Súmula: 245 - CONCEDER TIDE DIOVANA PIRES DE RAMOS
Detalhes

Portarias 244/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2021
Súmula: 244 - CONCEDER TIDE GENESIO TEIXEIRA
Detalhes

Portarias 243/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2021
Súmula: 243 - CONCEDER TIDE JUAREZ BUENO
Detalhes

Portarias 242/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2021
Súmula: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE TEREZINHA DE FÁTIMA DO VALE
Detalhes

Portarias 241/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2021
Súmula: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO SAúDE EDNA REGINA KURZYDLOVSKI
Detalhes

Portarias 240/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2021
Súmula: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE ANTONIO SLABICKI
Detalhes

Portarias 239/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2021
Súmula: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE FAMÍLIA REGINA DE FÁTIMA M DA SILVA
Detalhes

Portarias 238/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2021
Súmula: 238 - CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE FAMÍLIA VILMA GAIOSKI
Detalhes

Portarias 237/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/09/2021
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAÚDE LÍDIA PISSAIA
Detalhes

Portarias 236/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/09/2021
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAÚDE MARLENE DA AP S NIEVOLA
Detalhes

Portarias 235/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2021
Súmula: REVOGAR PORTARIA 94_2021 IVONE SURMACZ
Detalhes

Portarias 234/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2021
Súmula: CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES
Detalhes

Portarias 233/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 233 - CONCEDER LICENÇA SAUDE MARIA SILVANE V DUDA
Detalhes

Portarias 232/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 232 - CONCEDER LICENÇA SAUDE EDER ESTEVAM E MACHADO
Detalhes

Portarias 231/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 231 - CONCEDER TIDE NELSON PRINCIVAL JUNIOR
Detalhes

Portarias 230/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 230 - CONCEDER TIDE MIGUEL DE LARA
Detalhes

Portarias 229/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 229 - CONCEDER TIDE DAVID PRESTUPA
Detalhes

Portarias 228/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 228 - CONCEDER TIDE MAURICIO M MELNIK
Detalhes

Portarias 227/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 227 - CONCEDER TIDE LUCIANO SOBCZAK
Detalhes

Portarias 226/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 226 - CONCEDER TIDE EDSON LUIS S CONSTANTINO
Detalhes

Portarias 225/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 225 - CONCEDER TIDE A DOMINGOS ROBASZKIEWICZz
Detalhes

Portarias 224/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2021
Súmula: 224 - AUTORIZAR COLABORADOR DIRIGIR VEÍCULO
Detalhes

Portarias 223/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/08/2021
Súmula: 223 - CONCEDER LICENÇA DE SAÚDE CLEIDE F DA SILVA
Detalhes

Portarias 222/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2021
Súmula: 222 - DESIGNAR LUCIANO MELLO DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes

Portarias 221/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/2021
Súmula: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE MICHELE F V MACHADO
Detalhes

Portarias 220/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/2021
Súmula: CONCEDER 30 DIAS LICENÇA SAÚDE ANTONIO SLABICKI
Detalhes

Portarias 219/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/08/2021
Súmula: TRANSFERIR SERVIDOR LUCIANO MELLO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portarias 218/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/08/2021
Súmula: TRANSFERIR JOãO PAULO KUSSI PARA A SEC MUN SAÚDE
Detalhes

Portarias 217/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2021
Súmula: CONCEDER 30 DIAS LICENÇA REGINA DE F MOREIRA DA SILVA
Detalhes

Portarias 216/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2021
Súmula: DESIGNAR ELIZANGELA AP PERUSSELI UMC-INCRA
Detalhes

Portarias 215/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2021
Súmula: AMPLIAR CARGA HORÁRIA VANUSA DE QUADROS
Detalhes

Portarias 214/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2021
Súmula: AUTORIZAR SERVIDORA DIRIGIR VEÍCULO
Detalhes

Portarias 213/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/08/2021
Súmula: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO SAUDE EDNA REGINA KURZYDLOVSKI
Detalhes

Portarias 212/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2021
Súmula: AUTORIZA DIRIGIR VEICULOS
Detalhes

Portarias 211/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2021
Súmula: TRANSFERIR SERVIDORES
Detalhes