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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719931991199019891987198319801977197319691963195919581955195119471946194219401939193819370022

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Status

• Revogado 2
• Vigente 5485

Ano

• 2022 413
• 2021 574
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
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• 2000 4
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• 1963 1
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• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1

Pesquisa Avançada

Decretos 17/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2022
Súmula: 17 - Exonerar Joao Batista de A Junior cargo diretor dpto II
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Decretos 16/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2022
Súmula: 16 - Nomeia a Comissão para Acomp. e Fiscal. da parceria com o LAR
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Decretos 15/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2022
Súmula: 15 - Nomeia a Gestora para a parceria com o LAR Velhinhos
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Decretos 14/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2022
Súmula: 14 - Nomeia a Gestora para a parceria com a APAE
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Decretos 13/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2022
Súmula: 13 - Nomeia a Comissão para Acomp. e Fiscal. da parceria com a APAE
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Decretos 12/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2022
Súmula: 12 - Nomear Andrea Maria A Ulbrichi professora
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Decretos 11/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2022
Súmula: 11 - Nomear Erica Paula Buraki professora
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Decretos 10/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2022
Súmula: 10 - Nomear Amanda Sluzala da Silva professora
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Decretos 9/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2022
Súmula: 09 - Nomear Poliana de Fatima Cararo professora
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Decretos 8/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2022
Súmula: 08 - Nomeia a composição do Conselho de Meio Ambiente
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Decretos 7/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/01/2022
Súmula: 07 - Regulamenta o programa bolsa Transp Univers. para 2022
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Decretos 6/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2022
Súmula: 06 - Prorrogar cessão da servidora Ecinoely a CONDER
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Decretos 5/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: 05 - Exonerar, a pedido, Silvestre Wilke Filho
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Decretos 2/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: 02 - Nomeia a Comissão M. de Avaliação de Bens
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Decretos 1/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2022
Súmula: 01 - Aposenta o servidor Jones Fronczak no cargo de Assistente Administrativo
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Decretos 196/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2021
Súmula: 196 - Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas no período de 24.12 à 02.01.22
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Decretos 195/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2021
Súmula: 195 - Substitui representantes no CMDPI (IDOSO)
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Decretos 194/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2021
Súmula: 194 - NOMEAR CINTIA STODOLNY EXERCER DIRETORA DE DEPARTAMENTO
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Decretos 193/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2021
Súmula: 193 - NOMEAR ANTONIO MARCIO POPOVICZ EXERCER CARGO CHEFE DE DIVISAO
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Decretos 192/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2021
Súmula: 192 - EXONERAR CINTIA STODOLNY DO CARGO EM COMISSAO
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Decretos 191/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2021
Súmula: 191 - Aposenta Irineu Jerônimo Miroto no cargo de Motorista
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Decretos 190/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2021
Súmula: 190 - Altera a denominação do Comitê Intersetorial instituído pelo decreto nº 83.2021
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Decretos 189/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2021
Súmula: 189 - Nomeia membros para a composição do Comitê Intersetorial Local do Programa Nossa Gente Paraná
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Decretos 188/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2021
Súmula: 188 - Atualiza as medidas de enfrentamento à COVID-19, a partir de 25.11.21
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Decretos 187/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2021
Súmula: 187 - NOMEAR FERNANDO HENRIQUE BRITO CARO EM COMISSÃO
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Decretos 186/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2021
Súmula: 186 - EXONERAR A PEDIDO IZAIL LECHECHEM
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Decretos 185/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: 185 - Designa o Gestor da parceria com a Assoc. Esport. Rioazulense
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Decretos 184/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: 184 - Designa a Comissão de Monit. e Fisc. da parceria com a Assoc Esport. Rioazulense
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Decretos 183/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: 183 - EXONERAR A PEDIDO MARIZETE DE SOUZA DE QUADROS
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Decretos 182/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2021
Súmula: 182 - Declara de domínio público e util. pública rodovias municipais e estradas vicinais rurais
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Decretos 181/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2021
Súmula: 181 - Permite a título precário e gratuito a APAE o uso de equipamentos de informática adquiridos com emenda especial.
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Decretos 180/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2021
Súmula: 180 - Reajusta o valor da COSIP em 9,73% para o exercício de 2022, passando ao valor de R$ 117,79.
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Decretos 179/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2021
Súmula: 179 - Declara de domínio e utilidade pública, ruas pertencentes aos bairros Boa Vista do Erechim e Girardi
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Decretos 178/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2021
Súmula: 178 - Regulamenta a fiscalização dos contratos administrativos - GEPATRIA PR
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Decretos 177/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2021
Súmula: 177 - Substitui integrantes no Conselho M. de Saúde
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Decretos 176/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2021
Súmula: 176 - Prorroga para 18/02/2022 a apresentação pelos universitários beneficiados dos documentos para fins de comprovação efetiva de despesas com transporte universitário, frequência escolar e atividades sociais.
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Decretos 175/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: 175 - Regulamento do Concurso de Decoração Natalina 2021
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Decretos 174/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2021
Súmula: 174 - EXONERAR LETICIA FERRAZ DE LIMA DO CARGO DE COMISSÃO
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Decretos 173/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/10/2021
Súmula: 173 - Declara ponto facultativo no dia 1º de novembro em celebração ao dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público
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Decretos 172/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: 172 - Substitui membros no Conselho Gestor do FMHIS
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