• (42) 3463-1122
  • 2ª à 6ª, das 07:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 17/2022

Vigente
15/02/2022
17 - Exonerar Joao Batista de A Junior cargo diretor dpto II
Detalhes

Decretos 16/2022

Vigente
14/02/2022
16 - Nomeia a Comissão para Acomp. e Fiscal. da parceria com o LAR
Detalhes

Decretos 15/2022

Vigente
14/02/2022
15 - Nomeia a Gestora para a parceria com o LAR Velhinhos
Detalhes

Decretos 14/2022

Vigente
14/02/2022
14 - Nomeia a Gestora para a parceria com a APAE
Detalhes

Decretos 13/2022

Vigente
14/02/2022
13 - Nomeia a Comissão para Acomp. e Fiscal. da parceria com a APAE
Detalhes

Decretos 12/2022

Vigente
10/02/2022
12 - Nomear Andrea Maria A Ulbrichi professora
Detalhes

Decretos 11/2022

Vigente
10/02/2022
11 - Nomear Erica Paula Buraki professora
Detalhes

Decretos 10/2022

Vigente
10/02/2022
10 - Nomear Amanda Sluzala da Silva professora
Detalhes

Decretos 9/2022

Vigente
10/02/2022
09 - Nomear Poliana de Fatima Cararo professora
Detalhes

Decretos 8/2022

Vigente
03/02/2022
08 - Nomeia a composição do Conselho de Meio Ambiente
Detalhes

Decretos 7/2022

Vigente
26/01/2022
07 - Regulamenta o programa bolsa Transp Univers. para 2022
Detalhes

Decretos 6/2022

Vigente
24/01/2022
06 - Prorrogar cessão da servidora Ecinoely a CONDER
Detalhes

Decretos 5/2022

Vigente
20/01/2022
05 - Exonerar, a pedido, Silvestre Wilke Filho
Detalhes

Decretos 2/2022

Vigente
05/01/2022
02 - Nomeia a Comissão M. de Avaliação de Bens
Detalhes

Decretos 1/2022

Vigente
04/01/2022
01 - Aposenta o servidor Jones Fronczak no cargo de Assistente Administrativo
Detalhes

Decretos 196/2021

Vigente
22/12/2021
196 - Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas no período de 24.12 à 02.01.22
Detalhes

Decretos 195/2021

Vigente
13/12/2021
195 - Substitui representantes no CMDPI (IDOSO)
Detalhes

Decretos 194/2021

Vigente
13/12/2021
194 - NOMEAR CINTIA STODOLNY EXERCER DIRETORA DE DEPARTAMENTO
Detalhes

Decretos 193/2021

Vigente
13/12/2021
193 - NOMEAR ANTONIO MARCIO POPOVICZ EXERCER CARGO CHEFE DE DIVISAO
Detalhes

Decretos 192/2021

Vigente
10/12/2021
192 - EXONERAR CINTIA STODOLNY DO CARGO EM COMISSAO
Detalhes

Decretos 191/2021

Vigente
03/12/2021
191 - Aposenta Irineu Jerônimo Miroto no cargo de Motorista
Detalhes

Decretos 190/2021

Vigente
30/11/2021
190 - Altera a denominação do Comitê Intersetorial instituído pelo decreto nº 83.2021
Detalhes

Decretos 189/2021

Vigente
30/11/2021
189 - Nomeia membros para a composição do Comitê Intersetorial Local do Programa Nossa Gente Paraná
Detalhes

Decretos 188/2021

Vigente
26/11/2021
188 - Atualiza as medidas de enfrentamento à COVID-19, a partir de 25.11.21
Detalhes

Decretos 187/2021

Vigente
26/11/2021
187 - NOMEAR FERNANDO HENRIQUE BRITO CARO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 186/2021

Vigente
25/11/2021
186 - EXONERAR A PEDIDO IZAIL LECHECHEM
Detalhes

Decretos 185/2021

Vigente
23/11/2021
185 - Designa o Gestor da parceria com a Assoc. Esport. Rioazulense
Detalhes

Decretos 184/2021

Vigente
23/11/2021
184 - Designa a Comissão de Monit. e Fisc. da parceria com a Assoc Esport. Rioazulense
Detalhes

Decretos 183/2021

Vigente
23/11/2021
183 - EXONERAR A PEDIDO MARIZETE DE SOUZA DE QUADROS
Detalhes

Decretos 182/2021

Vigente
01/12/2021
182 - Declara de domínio público e util. pública rodovias municipais e estradas vicinais rurais
Detalhes

Decretos 181/2021

Vigente
18/11/2021
181 - Permite a título precário e gratuito a APAE o uso de equipamentos de informática adquiridos com emenda especial.
Detalhes

Decretos 180/2021

Vigente
18/11/2021
180 - Reajusta o valor da COSIP em 9,73% para o exercício de 2022, passando ao valor de R$ 117,79.
Detalhes

Decretos 179/2021

Vigente
12/11/2021
179 - Declara de domínio e utilidade pública, ruas pertencentes aos bairros Boa Vista do Erechim e Girardi
Detalhes

Decretos 178/2021

Vigente
25/11/2021
178 - Regulamenta a fiscalização dos contratos administrativos - GEPATRIA PR
Detalhes

Decretos 177/2021

Vigente
11/11/2021
177 - Substitui integrantes no Conselho M. de Saúde
Detalhes

Decretos 176/2021

Vigente
12/11/2021
176 - Prorroga para 18/02/2022 a apresentação pelos universitários beneficiados dos documentos para fins de comprovação efetiva de despesas com transporte universitário, frequência escolar e atividades sociais.
Detalhes

Decretos 175/2021

Vigente
08/11/2021
175 - Regulamento do Concurso de Decoração Natalina 2021
Detalhes

Decretos 174/2021

Vigente
04/11/2021
174 - EXONERAR LETICIA FERRAZ DE LIMA DO CARGO DE COMISSÃO
Detalhes

Decretos 173/2021

Vigente
27/10/2021
173 - Declara ponto facultativo no dia 1º de novembro em celebração ao dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público
Detalhes

Decretos 172/2021

Vigente
26/10/2021
172 - Substitui membros no Conselho Gestor do FMHIS
Detalhes