Legislação

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• Categoria: Decretos
• Ano: 2021

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

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Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
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• 1990 3
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• 1987 2
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• 1946 1
• 1942 2
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• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decretos 196/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2021
Súmula: 196 - Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas no período de 24.12 à 02.01.22
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Decretos 195/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2021
Súmula: 195 - Substitui representantes no CMDPI (IDOSO)
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Decretos 194/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2021
Súmula: 194 - NOMEAR CINTIA STODOLNY EXERCER DIRETORA DE DEPARTAMENTO
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Decretos 193/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2021
Súmula: 193 - NOMEAR ANTONIO MARCIO POPOVICZ EXERCER CARGO CHEFE DE DIVISAO
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Decretos 192/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2021
Súmula: 192 - EXONERAR CINTIA STODOLNY DO CARGO EM COMISSAO
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Decretos 191/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2021
Súmula: 191 - Aposenta Irineu Jerônimo Miroto no cargo de Motorista
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Decretos 190/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2021
Súmula: 190 - Altera a denominação do Comitê Intersetorial instituído pelo decreto nº 83.2021
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Decretos 189/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2021
Súmula: 189 - Nomeia membros para a composição do Comitê Intersetorial Local do Programa Nossa Gente Paraná
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Decretos 188/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2021
Súmula: 188 - Atualiza as medidas de enfrentamento à COVID-19, a partir de 25.11.21
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Decretos 187/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2021
Súmula: 187 - NOMEAR FERNANDO HENRIQUE BRITO CARO EM COMISSÃO
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Decretos 186/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2021
Súmula: 186 - EXONERAR A PEDIDO IZAIL LECHECHEM
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Decretos 185/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: 185 - Designa o Gestor da parceria com a Assoc. Esport. Rioazulense
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Decretos 184/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: 184 - Designa a Comissão de Monit. e Fisc. da parceria com a Assoc Esport. Rioazulense
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Decretos 183/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: 183 - EXONERAR A PEDIDO MARIZETE DE SOUZA DE QUADROS
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Decretos 182/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2021
Súmula: 182 - Declara de domínio público e util. pública rodovias municipais e estradas vicinais rurais
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Decretos 181/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2021
Súmula: 181 - Permite a título precário e gratuito a APAE o uso de equipamentos de informática adquiridos com emenda especial.
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Decretos 180/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2021
Súmula: 180 - Reajusta o valor da COSIP em 9,73% para o exercício de 2022, passando ao valor de R$ 117,79.
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Decretos 179/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2021
Súmula: 179 - Declara de domínio e utilidade pública, ruas pertencentes aos bairros Boa Vista do Erechim e Girardi
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Decretos 178/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2021
Súmula: 178 - Regulamenta a fiscalização dos contratos administrativos - GEPATRIA PR
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Decretos 177/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2021
Súmula: 177 - Substitui integrantes no Conselho M. de Saúde
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Decretos 176/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2021
Súmula: 176 - Prorroga para 18/02/2022 a apresentação pelos universitários beneficiados dos documentos para fins de comprovação efetiva de despesas com transporte universitário, frequência escolar e atividades sociais.
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Decretos 175/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: 175 - Regulamento do Concurso de Decoração Natalina 2021
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Decretos 174/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2021
Súmula: 174 - EXONERAR LETICIA FERRAZ DE LIMA DO CARGO DE COMISSÃO
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Decretos 173/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/10/2021
Súmula: 173 - Declara ponto facultativo no dia 1º de novembro em celebração ao dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público
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Decretos 172/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: 172 - Substitui membros no Conselho Gestor do FMHIS
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Decretos 171/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: 171 - EXONERAR A PEDIDO LUCIA MARIA K SOBCZAK
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Decretos 170/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2021
Súmula: 170 - Nomeia a Comissão M. de Avaliação de Bens
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Decretos 169/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/10/2021
Súmula: 169 - EXONERAR A PEDIDO ZILDA DO ROSARIO C VALDAMERI
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Decretos 168/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2021
Súmula: 168 - EXONERAR A PEDIDO FLAVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
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Decretos 167/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/09/2021
Súmula: 167 - Substitui membros no Conselho M. dos Direitos da C. e do Adolescente
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Decretos 166/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/09/2021
Súmula: 166 - Atualiza as medidas para enfrentamento da pandemia COVID-19
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Decretos 165/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2021
Súmula: Nomeia o Conselho M. dos Direitos da Pessoa Idosa
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Decretos 164/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2021
Súmula: Extingue a pensão concedida a Leandro Zub Ferraz em razão de completar 21 anos de idade
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Decretos 163/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2021
Súmula: Concede pensão mensal a viúva Luzia da Luz Kolinoski, pelo falec. do ex. servidor inativo Boleslau Kalinoski
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Decretos 162/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2021
Súmula: Extingue, por motivo de falecimento, a aposentadoria do ex. servidor inativo Boleslau Kalinoski
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Decretos 161/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2021
Súmula: Substitui membros no C.M.A.S.
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Decretos 160/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 160 - Aposenta Maria Madalena Paczek no cargo de Aux. de Serviços Gerais
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Decretos 159/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 159 - Aposenta Angela Borox Patczyk no cargo de professora
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Decretos 158/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 158 - Nomeia o CMAS para o biÊnio 2021.2023
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Decretos 157/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2021
Súmula: 157 - Substitui membros no CMDPI
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