Legislação

Filtro

• Categoria: ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

Categoria Legislação QualquerAdiantamentos e Passagens AéreasALEPATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOSATAS DE AUDIÊNCIAATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAATOS DE NOMEAÇÃO FPMRACalendário de Reuniões do Comitê de InvestimentosCalendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRACONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMODecretosDECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃODECRETOS DA CONTABILIDADEDECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRASINSTITUIÇÕES CREDENCIADASLAUDOS ATUARIAISLei OrdináriaLEIS ANTIGASLeis sobre 79/98 - Códigos TributáriosLeis sobre Criação de Fundo de Previdência MunicipalLeis sobre Criação do Conselho Municipal de SaúdeLEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVALeis sobre OrçamentosLeis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio AzulLeis sobre Plano Diretor do MunicípioLISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEISLISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAISOutros ArquivosPLANO DIRETOR MAPAS 2010POLÍTICA DE INVESTIMENTOPORTAL ESPECÍFICO COVIDPortarias POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAISRECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPRREGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASRELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPARRESOLUÇÕESTransferências Voluntárias - APAETransferências Voluntárias - Hosp. Erasto GaertnerTransferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Adiantamentos e Passagens Aéreas 21
• ALEP 4
• ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 21
• ATAS DE AUDIÊNCIA 3
• ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 51
• ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 5
• Calendário de Reuniões do Comitê de Investimentos 5
• Calendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRA 6
• CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 10
• Decretos 2096
• DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 179
• DECRETOS DA CONTABILIDADE 131
• DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 57
• EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1
• INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS 3
• LAUDOS ATUARIAIS 3
• Lei Ordinária 728
• LEIS ANTIGAS 2
• Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários 20
• Leis sobre Criação de Fundo de Previdência Municipal 2
• Leis sobre Criação do Conselho Municipal de Saúde 7
• LEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 4
• Leis sobre Orçamentos 17
• Leis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio Azul 7
• Leis sobre Plano Diretor do Município 11
• LISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEIS 2
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY 4
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES 4
• MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 18
• Outros Arquivos 34
• PLANO DIRETOR MAPAS 2010 7
• POLÍTICA DE INVESTIMENTO 6
• PORTAL ESPECÍFICO COVID 6
• Portarias 2422
• POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS 56
• RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPR 1
• REGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1
• RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPAR 3
• RESOLUÇÕES 3
• Transferências Voluntárias - APAE 7
• Transferências Voluntárias - Hosp. Erasto Gaertner 8
• Transferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos 7

Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
• 1991 6
• 1990 3
• 1989 1
• 1987 2
• 1983 1
• 1980 1
• 1977 1
• 1973 1
• 1969 1
• 1963 1
• 1959 1
• 1958 2
• 1955 1
• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 51/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 51/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 50/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 50/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 49/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 49/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 48/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 48/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 47/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 47/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 46/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 46/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 45/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 45/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 44/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 44/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 43/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 43/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 42/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 42/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 41/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 41/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 40/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 40/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 39/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 39/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 31/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 31/2021 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 38/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 38/2021 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 37/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 37/2021 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 36/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 36/2021 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 35/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 35/2021 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 34/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 34/2021 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 33/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 33/2021 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 32/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 32/2021 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 30/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 30/2021 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 29/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 29/2021 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 28/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 28/2021 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 27/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 27/2020 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 26/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 26/2020 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 25/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 25/2020 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 24/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 24/2020 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 23/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 23/2020 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 22/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 22/2020 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 21/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 21/2020 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 20/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 20/2020 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 19/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 19/2020 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 18/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 18/2020 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 17/2020 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 16/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 16/2020 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 15/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 15/2020 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 14/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 14/2020 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 13/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 13/2020 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 12/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 12/2019 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes