Legislação

Filtro

• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerAdiantamentos e Passagens AéreasALEPATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOSATAS DE AUDIÊNCIAATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAATOS DE NOMEAÇÃO FPMRACalendário de Reuniões do Comitê de InvestimentosCalendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRACONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMODecretosDECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃODECRETOS DA CONTABILIDADEDECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRASINSTITUIÇÕES CREDENCIADASLAUDOS ATUARIAISLei OrdináriaLEIS ANTIGASLeis sobre 79/98 - Códigos TributáriosLeis sobre Criação de Fundo de Previdência MunicipalLeis sobre Criação do Conselho Municipal de SaúdeLEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVALeis sobre OrçamentosLeis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio AzulLeis sobre Plano Diretor do MunicípioLISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEISLISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAISOutros ArquivosPLANO DIRETOR MAPAS 2010POLÍTICA DE INVESTIMENTOPORTAL ESPECÍFICO COVIDPortarias POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAISRECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPRREGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASRELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPARRESOLUÇÕESTransferências Voluntárias - APAETransferências Voluntárias - Hosp. Erasto GaertnerTransferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Adiantamentos e Passagens Aéreas 21
• ALEP 4
• ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 21
• ATAS DE AUDIÊNCIA 3
• ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 51
• ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 5
• Calendário de Reuniões do Comitê de Investimentos 5
• Calendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRA 6
• CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 10
• Decretos 2096
• DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 179
• DECRETOS DA CONTABILIDADE 131
• DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 57
• EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1
• INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS 3
• LAUDOS ATUARIAIS 3
• Lei Ordinária 728
• LEIS ANTIGAS 2
• Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários 20
• Leis sobre Criação de Fundo de Previdência Municipal 2
• Leis sobre Criação do Conselho Municipal de Saúde 7
• LEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 4
• Leis sobre Orçamentos 17
• Leis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio Azul 7
• Leis sobre Plano Diretor do Município 11
• LISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEIS 2
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY 4
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES 4
• MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 18
• Outros Arquivos 34
• PLANO DIRETOR MAPAS 2010 7
• POLÍTICA DE INVESTIMENTO 6
• PORTAL ESPECÍFICO COVID 6
• Portarias 2422
• POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS 56
• RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPR 1
• REGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1
• RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPAR 3
• RESOLUÇÕES 3
• Transferências Voluntárias - APAE 7
• Transferências Voluntárias - Hosp. Erasto Gaertner 8
• Transferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos 7

Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
• 1991 6
• 1990 3
• 1989 1
• 1987 2
• 1983 1
• 1980 1
• 1977 1
• 1973 1
• 1969 1
• 1963 1
• 1959 1
• 1958 2
• 1955 1
• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1088/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2022
Súmula: Declara Utilidade P. a ASSOC. Unidos Pela Paz
Detalhes

Lei Ordinária 1087/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2022
Súmula: Veda a nomeação de condenados pela lei Maria da Penha
Detalhes

Lei Ordinária 1086/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2022
Súmula: Altera o Art. 1º da lei nº 1.052.21, Transp. Universitário
Detalhes

Lei Ordinária 1085/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/03/2022
Súmula: Altera o Anexo VIII da lei nº 757.2014
Detalhes

Lei Ordinária 1084/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2022
Súmula: Altera o Anexo I da lei nº 757.2014
Detalhes

Lei Ordinária 1083/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2022
Súmula: Altera dispositivos da redação da lei nº 1041.2021, operação de crédito
Detalhes

Lei Ordinária 1082/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2022
Súmula: Altera o mapa do anexo VII, da lei nº 561.2010, Plano Diretor
Detalhes

Lei Ordinária 1053/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2021
Súmula: Autoriza abrir crédito adic. espec. de R$ 100 mil, assist. à universitários
Detalhes

Portarias 244/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE IVONE SURMACZ
Detalhes

Portarias 243/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: CONCEDER FERIAS SERVIDORES MUNICIPAIS
Detalhes

ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 242/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: Nomeia os membros do Comitê de Investimendo para o mandato de 2023 a 2026
Detalhes

Portarias 242/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: DESIGNAR MEMBROS FUNDO MUN DE PREVIDENCIA SERVIDORES
Detalhes

Portarias 241/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: PRORROGAR AFASTAMENTO SETRVIDOR C.R.
Detalhes

Portarias 240/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2022
Súmula: CONCEDER FERIAS SERVIDORES
Detalhes

Portarias 239/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: AUTORIZAR DIRIGIR VEICULO SILVANE DE F DE OLIVEIRA
Detalhes

Portarias 238/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL EMERSON RIBEIRO
Detalhes

Portarias 237/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE LICELMA AP P DE OLIVEIRA
Detalhes

Portarias 236/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE SANDRA MARIA C KRUK
Detalhes

Portarias 235/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE MARIA MADALENA FIALKOWSKI
Detalhes

Portarias 234/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE MARLENE DA AP S NIEVOLA
Detalhes

Portarias 234/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE MARLENE DA AP S NIEVOLA
Detalhes

Portarias 233/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE DIOCELI AP Y KUSSI
Detalhes

Portarias 232/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: CONCEDER LICE4NÇA SAUDE MARIA DE LURDES D SCHUTA
Detalhes

Portarias 231/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE FAMILIAR REGINA F R GALDINO
Detalhes

Portarias 230/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE KEITI ROSA BANARDELI
Detalhes

Portarias 229/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/11/2022
Súmula: REVOGAR PORTARIA Nº 185_2021_ANDRE GEMBAROWSKI
Detalhes

Portarias 228/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2022
Súmula: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA C.R.
Detalhes

Portarias 227/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/11/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE JOSIELI DE FATIMA FERREIRA
Detalhes

Portarias 226/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2022
Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE CONSULTA PÚBLICA GESTORES ESCOLARES
Detalhes

Portarias 225/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/11/2022
Súmula: DESIGNA ANGELO LUIZ ULBRICH GESTOR DE CONVENIO SEAB
Detalhes

Portarias 224/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2022
Súmula: AUTORIZAR SERVIDORA FABIANE IANKOSKI DIRIGIR VEICULO
Detalhes

Portarias 223/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA VILMA GAIOSKI
Detalhes

Portarias 222/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO SAUDE TEREZINHA DE FATIMA DO VALE
Detalhes

Portarias 221/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO PESSOA DA FAMILIA OLINDA VAZ DE ANDRADE BONFIM
Detalhes

Decretos 221/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: Nomear Laís Fernanda Zem para o Controle Interno, 2023.2026
Detalhes

Portarias 220/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO PESSOA DA FAMILIA ALZIRA ROIKO DUDA
Detalhes

ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 220/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Rio Azul, para o mandato de 2023 a 2026
Detalhes

Decretos 220/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: Nomeia o Conselho Deliberativo e Fiscal do FPMRA, 2023.2026
Detalhes

Decretos 220/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: Nomeia o Conselho Deliberativo e Fiscal do FPMRA, 2023.2026
Detalhes

Portarias 219/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2022
Súmula: DESIGNAR ROSELI SURMACZ GURSKI FISCAL GERAL
Detalhes