Legislação

Filtro

• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerAdiantamentos e Passagens AéreasALEPATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOSATAS DE AUDIÊNCIAATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAATOS DE NOMEAÇÃO FPMRACalendário de Reuniões do Comitê de InvestimentosCalendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRACONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMODecretosDECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃODECRETOS DA CONTABILIDADEDECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRASINSTITUIÇÕES CREDENCIADASLAUDOS ATUARIAISLei OrdináriaLEIS ANTIGASLeis sobre 79/98 - Códigos TributáriosLeis sobre Criação de Fundo de Previdência MunicipalLeis sobre Criação do Conselho Municipal de SaúdeLEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVALeis sobre OrçamentosLeis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio AzulLeis sobre Plano Diretor do MunicípioLISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEISLISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAISOutros ArquivosPLANO DIRETOR MAPAS 2010POLÍTICA DE INVESTIMENTOPORTAL ESPECÍFICO COVIDPortarias POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAISRECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPRREGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASRELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPARRESOLUÇÕESTransferências Voluntárias - APAETransferências Voluntárias - Hosp. Erasto GaertnerTransferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Adiantamentos e Passagens Aéreas 21
• ALEP 4
• ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 21
• ATAS DE AUDIÊNCIA 3
• ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 51
• ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 5
• Calendário de Reuniões do Comitê de Investimentos 5
• Calendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRA 6
• CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 10
• Decretos 2096
• DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 179
• DECRETOS DA CONTABILIDADE 131
• DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 57
• EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1
• INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS 3
• LAUDOS ATUARIAIS 3
• Lei Ordinária 728
• LEIS ANTIGAS 2
• Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários 20
• Leis sobre Criação de Fundo de Previdência Municipal 2
• Leis sobre Criação do Conselho Municipal de Saúde 7
• LEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 4
• Leis sobre Orçamentos 17
• Leis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio Azul 7
• Leis sobre Plano Diretor do Município 11
• LISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEIS 2
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY 4
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES 4
• MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 18
• Outros Arquivos 34
• PLANO DIRETOR MAPAS 2010 7
• POLÍTICA DE INVESTIMENTO 6
• PORTAL ESPECÍFICO COVID 6
• Portarias 2422
• POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS 56
• RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPR 1
• REGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1
• RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPAR 3
• RESOLUÇÕES 3
• Transferências Voluntárias - APAE 7
• Transferências Voluntárias - Hosp. Erasto Gaertner 8
• Transferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos 7

Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
• 1991 6
• 1990 3
• 1989 1
• 1987 2
• 1983 1
• 1980 1
• 1977 1
• 1973 1
• 1969 1
• 1963 1
• 1959 1
• 1958 2
• 1955 1
• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decretos 53/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2022
Súmula: 53 - Nomear Eder de Jesus Severino
Detalhes

Portarias 52/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2022
Súmula: 052 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO MOTORISTAS NOTURNO
Detalhes

Decretos 52/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2022
Súmula: 52 - Nomear Gabryel Romanhuk Martins
Detalhes

Portarias 51/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2022
Súmula: 051 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO MOTORISTAS DIURNO
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 51/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 51/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Decretos 51/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2022
Súmula: 51 - Nomear Eliane Luiza B C de Castro
Detalhes

Portarias 50/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2022
Súmula: 050 - DESIGNAR SUBCOMISSÃO TECNICA ANALISE LICITAÇÕES
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 50/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 50/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Decretos 50/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2022
Súmula: 50 - Nomear Keyssiane Lekki cargo Assist. Adm
Detalhes

Portarias 49/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2022
Súmula: 049 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO P.S.A.
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 49/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 49/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Decretos 49/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2022
Súmula: 49 - Nomear Maiara Wrona cargo Assist. Adm
Detalhes

Portarias 48/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: 048 - AUTORIZAR HANNA CAMILA T LOPES DIRIGIR VEICULO
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 48/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 48/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Decretos 48/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: 48 - Nomear Vanessa Strona Cabral
Detalhes

Portarias 47/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: 047 - DESIGNAR EDSON JOSE OLIVEIRA COORDENAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 47/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 47/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Decretos 47/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: 47 - Exonerar Gabryel Romanhuk Martins
Detalhes

Portarias 46/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: 046 - DISPENSAR ROSELI SURMACZ GURSKI ATRIBUIÇÕES TRANSPORTE ESCOLAR
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 46/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 46/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Decretos 46/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: 46 - Exonerar Eliane Luiza Bornat C de Castro
Detalhes

Portarias 45/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: 045 - REVOGAR PORTARIA 025_2021 TIDE FLAVIANO
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 45/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 45/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Decretos 45/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: 45 - Suspende o expediente nos dias 01.03 e 02.03(meio dia), Carnaval e quarta de cinzas
Detalhes

Portarias 44/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: 044 - CACELAR LICENÇA EMERSON RIBEIRO
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 44/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 44/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Decretos 44/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: 44 - Extingue a aposentadoria de Mathias de Freitas em virtude de falecimento
Detalhes

DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 44/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Extingue a aposentadoria de Mathias de Freitas em virtude de falecimento - Atalho
Detalhes

Portarias 43/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: 043 - AUTORIZAR DIRIGIR VEICULOS KATHLEEN C STANICHESKI
Detalhes

Decretos 43/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/02/2022
Súmula: 43 - Nomear Willian Ribeiro dos Santos
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 43/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 43/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Portarias 42/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2022
Súmula: 042 - RELOTAR FLAVIANO BILYK
Detalhes

Decretos 42/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: 42 - Nomear Reginaldo da Silva_Motorista
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 42/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 42/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Portarias 41/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2022
Súmula: 041 - DESIGNAR PREGOEIRO EM LICTAÇÕES
Detalhes

Decretos 41/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: 41 - Nomear Jeferson G Nepomoceno_Motorista
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 41/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 41/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Portarias 40/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2022
Súmula: 040 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Detalhes

Decretos 40/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: 40 - Nomear Isac Princival_Operador de Máquinas
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 40/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 40/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes