Legislação

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• Ano: 2021

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

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Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
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• 1946 1
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• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
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• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portarias 136/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE AO SERVIDOR GABRYEL ROMANHUK MARTINS, NA PORCENTAGEM DE 50%
Detalhes

Decretos 136/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2021
Súmula: INSTITUIDO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Portarias 135/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: TRANSFERIR O SERVIDOR FABIO JOSE MANKAZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E CONCEDER GRATIFICAÇAO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
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Decretos 135/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: EXONERAR NEY JORGE KULKA
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Portarias 134/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2021
Súmula: CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ RIBEIRO
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Decretos 134/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2021
Súmula: Atualiza as medidas de enfrentamento a COVID-19
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Portarias 133/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2021
Súmula: TRANSFERIR O SERVIDOR GENARO COLODA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONCEDER GRATIFICAÇAO DE FUNÇÃO SÍMBOLO F-7
Detalhes

Decretos 133/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2021
Súmula: Permite o uso gratuito de residência localizada junto ao posto saúde Ana Gembaroski
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Portarias 132/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2021
Súmula: AUTORIZAR PRESTADORA DE SERVIÇO EDICLÉIA DE FATIMA KNOPIK A DIRIGIR VEÍCULO
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Decretos 132/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2021
Súmula: Dispõe sobre a Convocação para a XIII Conferência Municipal da Assistência Social
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Portarias 131/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2021
Súmula: DESIGNAR COMO OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO A SERVIDORA CARLA FLAIANE DA SILVA
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Decretos 131/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2021
Súmula: Designa a Comissão de Monit. e Avaliação do T.F com o LAR
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Portarias 130/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2021
Súmula: ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA
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Decretos 130/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2021
Súmula: Designa Ghessi Buco como Gestora do T.F com o LAR
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Portarias 129/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2021
Súmula: TRANSFERIR SERVIDORA DIRCE MARIA MARQUES DE LIMA FRANÇA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decretos 129/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2021
Súmula: Permite a título precário e gratuito a APAE o uso de um veículo Spin 1.8, zero KM, branca
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Portarias 128/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2021
Súmula: TRANSFERIR SERVIDORA REGINA DE FATIMA RODRIGUES GALDINO DA SECRETARIA MUNICIPSL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Decretos 128/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2021
Súmula: Substitui membros no Conselho Municipal de Educação
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Portarias 127/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2021
Súmula: TRANSFERIR SERVIDORA SONIA ROIKO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 127/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2021
Súmula: O presente Decreto revoga outras legislações municipais vigentes que regem as atividades autorizadas, especialmente os Decretos nº 75/2021, 77/2021, 78/2021, 85/2021, 90/2021, 91/2021, 96/2021, 103/2021, 104/2021, 105/2021, 107/2021, 116/2021, 120/2021, 121/2021, 124/2021 e 125/2021 e poderá ser prorrogado, revogado ou modificado a qualquer tempo diante da evolução da pandemia e seu impacto na rede de atenção à saúde municipal ou estadual.
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Decretos 127/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2021
Súmula: Atualiza as medidas de enfrentamento a covid-19, por 15 dias a partir de 29/06/2021
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Portarias 126/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2021
Súmula: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA A SERVIDORA LÍDIA PISSAIA
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Decretos 126/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2021
Súmula: Constitui a Comissão para a elaboração, implantação e monitoramento do protocolo de Biossegurança
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Portarias 125/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/04/2021
Súmula: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MIGUEL KUPCZI
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Decretos 125/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Atualiza até 29/06/2021 as medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Portarias 124/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/04/2021
Súmula: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANAIANE APARECIDA BORGES DE OLIVEIRA
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Decretos 124/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Atualiza até 24/06/2021 as medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Portarias 123/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ELIS REGINA REMEIKA
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Decretos 123/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Fiscalização para a parceria com o Hospital de Caridade São Francisco de Assis - H.C.S.F.A
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Portarias 122/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 122/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: Designa Cristiana Maria Schuvaidak como Gestora da parceria com HOSPITAL DE CARIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - H.C.S.F.A
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Portarias 121/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 121/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2021
Súmula: Altera a redação do Art. 5º do decreto 107, medidas COVID-19, REVOGA dec. nº 120
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Portarias 120/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 120/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2021
Súmula: REVOGADO pelo Decreto nº 121 - medidas combate COVID-19
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Portarias 119/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 119/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2021
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas e impostos municipais
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Portarias 118/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 118/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2021
Súmula: 118 - Nomeia membros para a composição do Conselho de Desenvolvimento Municipal para revisão do P.D.M
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Portarias 117/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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