Legislação

Filtro

• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAdiantamentos e Passagens AéreasALEPATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOSATAS DE AUDIÊNCIAATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAATOS DE NOMEAÇÃO FPMRACalendário de Reuniões do Comitê de InvestimentosCalendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRACONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMODecretosDECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃODECRETOS DA CONTABILIDADEDECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRASINSTITUIÇÕES CREDENCIADASLAUDOS ATUARIAISLei OrdináriaLEIS ANTIGASLeis sobre 79/98 - Códigos TributáriosLeis sobre Criação de Fundo de Previdência MunicipalLeis sobre Criação do Conselho Municipal de SaúdeLEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVALeis sobre OrçamentosLeis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio AzulLeis sobre Plano Diretor do MunicípioLISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEISLISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAISOutros ArquivosPLANO DIRETOR MAPAS 2010POLÍTICA DE INVESTIMENTOPORTAL ESPECÍFICO COVIDPortarias POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAISRECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPRREGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASRELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPARRESOLUÇÕESTransferências Voluntárias - APAETransferências Voluntárias - Hosp. Erasto GaertnerTransferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Adiantamentos e Passagens Aéreas 21
• ALEP 4
• ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 21
• ATAS DE AUDIÊNCIA 3
• ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 51
• ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 5
• Calendário de Reuniões do Comitê de Investimentos 5
• Calendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRA 6
• CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 10
• Decretos 2096
• DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 179
• DECRETOS DA CONTABILIDADE 131
• DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 57
• EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1
• INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS 3
• LAUDOS ATUARIAIS 3
• Lei Ordinária 728
• LEIS ANTIGAS 2
• Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários 20
• Leis sobre Criação de Fundo de Previdência Municipal 2
• Leis sobre Criação do Conselho Municipal de Saúde 7
• LEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 4
• Leis sobre Orçamentos 17
• Leis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio Azul 7
• Leis sobre Plano Diretor do Município 11
• LISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEIS 2
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY 4
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES 4
• MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 18
• Outros Arquivos 34
• PLANO DIRETOR MAPAS 2010 7
• POLÍTICA DE INVESTIMENTO 6
• PORTAL ESPECÍFICO COVID 6
• Portarias 2422
• POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS 56
• RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPR 1
• REGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1
• RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPAR 3
• RESOLUÇÕES 3
• Transferências Voluntárias - APAE 7
• Transferências Voluntárias - Hosp. Erasto Gaertner 8
• Transferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos 7

Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
• 1991 6
• 1990 3
• 1989 1
• 1987 2
• 1983 1
• 1980 1
• 1977 1
• 1973 1
• 1969 1
• 1963 1
• 1959 1
• 1958 2
• 1955 1
• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1041/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a AG. de Fomento do Paraná, S.A
Detalhes

Lei Ordinária 1040/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população.
Detalhes

Lei Ordinária 1039/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/03/2021
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do CACS-FUNDEB
Detalhes

Lei Ordinária 1038/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2021
Súmula: Ratifica o protocolo de intenções entre municípios do Brasil, interesse público, compra de insumos para combate Covid-19
Detalhes

Lei Ordinária 1037/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Altera a lei 297.2005 - Destinação de terreno ao Conj. Hab. Roxo Roiz
Detalhes

Lei Ordinária 1036/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Autoriza a doação de 50 lotes a CEF, para casas no loteamento Roxo Roiz, Beira Linha
Detalhes

Lei Ordinária 1035/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2021
Súmula: Fixa novos valores aos vencimentos dos Agentes C. de Saúde e Agentes de Endemias
Detalhes

Lei Ordinária 1034/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/01/2021
Súmula: Concede revisão anual de vencimentos aos servidores em 5.44%
Detalhes

Portarias 299/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/12/2021
Súmula: 299 - CONCEDER A REGINA DE F MOREIRA DA SILVA LICENÇA SAÚDE FAMILIAR
Detalhes

Portarias 298/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: 298 - CONCEDER MARILDA MAZUR LICENÇA ESPECIAL
Detalhes

Portarias 297/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/12/2021
Súmula: 297 - CONCEDER TEREZINHA DE F VALE LICENÇA SAÚDE
Detalhes

Portarias 296/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/12/2021
Súmula: 296 - CONCEDER SILVIA APARECIDA M MACHADO LICENÇA SAUDE
Detalhes

Portarias 295/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/12/2021
Súmula: 295 - DESIGNA RAFAEL IAREMA GESTOR DO PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA CÃES E GATOS
Detalhes

Portarias 294/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2021
Súmula: 294 - CONCEDER LUZIA DE FATIMA DE LIMA LICENÇA MATERNIDADE
Detalhes

Portarias 293/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2021
Súmula: 293 - CONCEDER REGINA DE F RODRIGUES GALDINO LICENÇA SAUDE FAMILIA
Detalhes

Portarias 292/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2021
Súmula: 292 - CONCEDER A NIVALDO MAZUR LICENÇA SAUDE
Detalhes

Portarias 291/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2021
Súmula: 291 - CONCEDER MARIA TEREZINHA P DOS SANTOS LICENÇA SAUDE
Detalhes

Portarias 290/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: 290 - AUTORIZAR ANTONIO MARCIO POPOVICZ UTILIZAR VEICULO
Detalhes

Portarias 289/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: 289 - CONCEDER A EDNA REGINA KURZYDLOVSKI 60 DIAS LICENÇA SAÚDE
Detalhes

Portarias 288/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: 288 - CONCEDER ANTONIO MARCOS FUCILINI 46 DIAS DE AFASTAMENTO D
Detalhes

Portarias 287/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: 287 - CONCEDER PRORROGAÇÃO 06 MESES EMERSON RIBEIRO
Detalhes

Portarias 286/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2021
Súmula: 286 - CONCEDER PRORROGAÇAO LICENÇA GUARACIANE G CALLIARI
Detalhes

Portarias 285/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2021
Súmula: 285 - ALTERAR ART 1º_DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO
Detalhes

Portarias 284/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2021
Súmula: 284 - CONCEDER A SANDRA AP PACHECO LICENÇA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR
Detalhes

Portarias 283/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2021
Súmula: 283 - NOMEAR , EM SUBSTITUIÇÃO, COORDENAÇÃO BOLSA FAMÍLIA
Detalhes

Portarias 282/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2021
Súmula: 282 - REVOGAR PORTARIA 246/2021 RETORNANDO EFEITOS DA PORTARIA 91/2021
Detalhes

Portarias 281/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2021
Súmula: 281 - AUTORIZAR FERNANDO HENRIQUE BRITO UTILIZAR E DIRIGIR VEICULO
Detalhes

Portarias 280/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2021
Súmula: 280 - CONCEDER A LÍDIA PISSAIA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
Detalhes

Portarias 279/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2021
Súmula: 279 - FICA DESIGNADO ANGELO LUIZ ULBRICH GESTOR CONVÊNIO CALCÁRIO PARANÁ MAIS CIDADES
Detalhes

Portarias 278/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/12/2021
Súmula: 278 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO
Detalhes

Portarias 277/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2021
Súmula: 277 - FICA DESIGNADO ANGELO LUIZ ULBRICH GESTOR CONVENIO ÓLEO DIESEL PARANÁ MAIS CIDADES
Detalhes

Portarias 276/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: 276 - CONCEDER A REGINA DE F R GALDINO LICENÇA ACOMPÁNHAR FAMILIAR
Detalhes

Portarias 275/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: 275 - CONCEDER A GERALDO IVANCHESKI SIMBOLO F_19
Detalhes

Portarias 274/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: 274 - REVOGAR PORTARIA 092_2018 JOAO MARIA SPECKT
Detalhes

Portarias 273/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2021
Súmula: 273 - CONCEDER A MARLENE AP S NIEVOLA LICENÇA SAUDE
Detalhes

Portarias 272/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2021
Súmula: 272 - CONCEDER A WALTER FERREIRA KNOPIK GRATIFICAÇÃO MOTORISTA_DIURNO
Detalhes

Portarias 271/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2021
Súmula: 271 - CONCEDER A SERGIO KAZMIERCZAK GRATIFICAÇÃO MOTORISTA_DIURNO
Detalhes

Portarias 270/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2021
Súmula: 270 - CONCEDER A MIGUEL ANTONIO DE DEUS GRATIFICAÇÃO MOTORISTA_NOTURNO
Detalhes

Portarias 269/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2021
Súmula: 269 - AMPLIAR CARGA HORARIA ALEXANDRE BURKO JUNIOR
Detalhes

Portarias 268/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2021
Súmula: 268 - DESIGNAR ROSECLEIA AP S ROSA PARA ADAPAR
Detalhes