Legislação

Filtro

• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAdiantamentos e Passagens AéreasALEPATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOSATAS DE AUDIÊNCIAATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAATOS DE NOMEAÇÃO FPMRACalendário de Reuniões do Comitê de InvestimentosCalendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRACONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMODecretosDECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃODECRETOS DA CONTABILIDADEDECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRASINSTITUIÇÕES CREDENCIADASLAUDOS ATUARIAISLei OrdináriaLEIS ANTIGASLeis sobre 79/98 - Códigos TributáriosLeis sobre Criação de Fundo de Previdência MunicipalLeis sobre Criação do Conselho Municipal de SaúdeLEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVALeis sobre OrçamentosLeis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio AzulLeis sobre Plano Diretor do MunicípioLISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEISLISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAISOutros ArquivosPLANO DIRETOR MAPAS 2010POLÍTICA DE INVESTIMENTOPORTAL ESPECÍFICO COVIDPortarias POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAISRECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPRREGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASRELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPARRESOLUÇÕESTransferências Voluntárias - APAETransferências Voluntárias - Hosp. Erasto GaertnerTransferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Adiantamentos e Passagens Aéreas 21
• ALEP 4
• ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 21
• ATAS DE AUDIÊNCIA 3
• ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 51
• ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 5
• Calendário de Reuniões do Comitê de Investimentos 5
• Calendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRA 6
• CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 10
• Decretos 2096
• DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 179
• DECRETOS DA CONTABILIDADE 131
• DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 57
• EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1
• INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS 3
• LAUDOS ATUARIAIS 3
• Lei Ordinária 728
• LEIS ANTIGAS 2
• Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários 20
• Leis sobre Criação de Fundo de Previdência Municipal 2
• Leis sobre Criação do Conselho Municipal de Saúde 7
• LEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 4
• Leis sobre Orçamentos 17
• Leis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio Azul 7
• Leis sobre Plano Diretor do Município 11
• LISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEIS 2
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY 4
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES 4
• MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 18
• Outros Arquivos 34
• PLANO DIRETOR MAPAS 2010 7
• POLÍTICA DE INVESTIMENTO 6
• PORTAL ESPECÍFICO COVID 6
• Portarias 2422
• POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS 56
• RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPR 1
• REGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1
• RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPAR 3
• RESOLUÇÕES 3
• Transferências Voluntárias - APAE 7
• Transferências Voluntárias - Hosp. Erasto Gaertner 8
• Transferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos 7

Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
• 1991 6
• 1990 3
• 1989 1
• 1987 2
• 1983 1
• 1980 1
• 1977 1
• 1973 1
• 1969 1
• 1963 1
• 1959 1
• 1958 2
• 1955 1
• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decretos 68/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 67/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 67/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 66/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 66/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 65/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 65/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 64/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 64/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 63/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 63/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 62/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 62/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 62/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 61/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 61/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2021
Súmula: EXTINGUIR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A APOSENTADORIA CONCEDIDA A MARIA JOSE
Detalhes

Portarias 61/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 60/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 60/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 59/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 59/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 58/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 58/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 57/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 57/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 56/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 56/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 55/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 55/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 54/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 54/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 53/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 53/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 52/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 52/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 51/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 51/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 50/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 50/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 49/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes