Legislação

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• Ano: 2021

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

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Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
• 1991 6
• 1990 3
• 1989 1
• 1987 2
• 1983 1
• 1980 1
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• 1973 1
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• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decretos 100/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Aprova o regimento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
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Portarias 99/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 99/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Declara de utilidade pública para ocupação temporária, imóvel rural de Dorival Grochevicz
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Decretos 98/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Altera a composição e competências do Conselho de Desenvolvimento Municipal, define a competência para a revisão do Plano Diretor Municipal
Detalhes

Portarias 98/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 97/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/04/2021
Súmula: Institui a Comissão Especial para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
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Portarias 97/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 96/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2021
Súmula: Dispõe sobre as medidas de prevenção ao COVID-19 nas Instituições Religiosas
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DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 96/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portarias 96/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 95/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2021
Súmula: Regulamenta o funcionamento e Administração do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, nos termos da Lei nº 333.06
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Portarias 95/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 94/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede pensão mensal vitalícia a viúva Luzia de Albuquerque Glus, pelo falecimento de Irio Glus
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 94/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/04/2021
Súmula: Concede pensão mensal vitalícia a viúva Luzia de A. Glus, pelo falecimento de Irio Glus
Detalhes

Portarias 94/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Outros Arquivos 93/2021
Status:
Data de Publicação:
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Decretos 93/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/04/2021
Súmula: Extingue por motivo de falecimento a aposentadoria concedida à IRIO GLUS
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 93/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/04/2021
Súmula: Extingue por motivo de falecimento a aposentadoria concedida à IRIO GLUS
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Portarias 93/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Outros Arquivos 92/2021
Status:
Data de Publicação:
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Decretos 92/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2021
Súmula: 92 - Nomeia Ghessi Buco como Gestora do T.C 03.2019 a partir de 01.01.21
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Portarias 92/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Decretos 91/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 91/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Portarias 91/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Decretos 90/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 90/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Portarias 90/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Decretos 89/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2021
Súmula: prorrogação do prazo para pagamento das taxas.
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Decretos 89/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Portarias 89/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Decretos 88/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Portarias 88/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Decretos 87/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Portarias 87/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Portarias 86/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Decretos 86/2021
Status:
Data de Publicação:
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Decretos 85/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 85/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Portarias 85/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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