Portarias 95/2024 |
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Vigente |
03/06/2024 |
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Portarias 93/2024 |
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Vigente |
29/05/2024 |
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Portarias 92/2024 |
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Vigente |
21/05/2024 |
92 - abono permanencia Janete Przybysz |
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Portarias 91/2024 |
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Vigente |
21/05/2024 |
91 - abono permanencia Eleni Sakowicz |
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Portarias 90/2024 |
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Vigente |
21/05/2024 |
90 - licença especial Anelise Paula Baran da Silva |
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Portarias 89/2024 |
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Vigente |
21/05/2024 |
89 - licença tratamento de saúde Liliane Zub |
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Portarias 88/2024 |
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Vigente |
17/05/2024 |
88 - licença tratamento de saúde Genesio Teixeira |
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Portarias 87/2024 |
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Vigente |
15/05/2024 |
87 - designar para auxiliar documentação escolar Joziane Ferraz de Lima |
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Portarias 86/2024 |
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Vigente |
15/05/2024 |
86 - licença especial DAVID PRESTUPA |
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Portarias 85/2024 |
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Vigente |
07/06/2022 |
85 - licença tratamento de saúde Suzamara Soares dos Santos |
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Portarias 84/2024 |
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Vigente |
13/05/2024 |
84 - Ceder RAIANE CRISTINA VIEIRA LEANDRO Secretaria de Segurança Pública |
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Portarias 83/2024 |
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Vigente |
13/05/2024 |
83 - licença especial Antonio Slabicki |
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Portarias 82/2024 |
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Vigente |
13/05/2024 |
82 - licença sem vencimentos Maria Madalena majewski |
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Portarias 81/2024 |
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Vigente |
13/05/2024 |
81 - saúde em pessoa da família Rosangela Cochmanski |
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Portarias 80/2024 |
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Vigente |
10/05/2024 |
80 - Comissão PSS |
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Portarias 79/2024 |
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Vigente |
09/05/2024 |
Ferias |
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Portarias 78/2024 |
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Vigente |
08/05/2024 |
78 - licença maternidade Regiane Teleginski |
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Portarias 77/2024 |
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Vigente |
08/05/2024 |
77 - Licença especial ANTONIA EVALDA DE MORAIS |
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Portarias 76/2024 |
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Vigente |
08/05/2024 |
76 - licença tratamento família ANTONIA EVALDA DE MORAIS |
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Portarias 75/2024 |
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Vigente |
08/05/2024 |
75 - Comarca de Rebouças Robison Godoy de Almeida |
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Portarias 74/2024 |
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Vigente |
07/05/2024 |
74 - responsavel pela sec de saúde Adriana Serafim |
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Portarias 70/2024 |
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Vigente |
06/05/2024 |
70 - Dr Silvana - Empresa Planalto Comercio e TRansportes de Alimentos LTDA |
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LISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEIS 1/2024 |
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Vigente |
22/05/2024 |
Confira nos documentos relacionados a lista de espera para as vagas dos Centros Municipais de Educação Infantil, bem como, saiba quais os critérios de priorização de acesso a elas¹. ¹ Art. 5º - Fica estabelecido pela presente Resolução, os critérios abaixo elencados para fins de classificação para os atendimentos prioritários para as matrículas do ano letivo de 2024, nos Centros Municipais de Educação Infantil, os quais seguirão a seguinte ordem: I - Crianças declaradas pelos órgãos de proteção da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade e risco social. II - Pertencer a família que a mãe ou responsável legal trabalhe fora do lar, considerando primeiramente o trabalho em tempo integral e posteriormente em tempo parcial. III - Residir em distância mais próxima onde o CMEI esteja localizado, e/ou conforme disponibilidade de vagas. §1º - A falta da apresentação da documentação nas datas estabelecidas pode acarretar na ausência de comprovação pelos interessados dos critérios de classificação, interferindo no resultado da mesma. (...) Art. 12 - A ordem de classificação só poderá ser alterada nos casos em que se comprove vulnerabilidade e risco social, mediante encaminhamento feito por órgãos de proteção da criança e do adolescente. Art. 13 - Encerrado o período de matrícula, caso ainda existam vagas a serem preenchidas ou ocorram transferências, poderão ser efetuadas novas matrículas. |
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Lei Ordinária 1147/2023 |
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Vigente |
23/06/2023 |
Altera a Lei nº 757.2014, alterando cargos e gratificações |
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Lei Ordinária 1143/2023 |
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Vigente |
26/06/2023 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2024 |
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Lei Ordinária 1142/2023 |
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Vigente |
26/06/2023 |
Denomina Casa M. de Cultura Alexandre Kaminski, prédio antigo escola Vanda Hessel na Av Manoel Ribas |
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Lei Ordinária 1141/2023 |
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Vigente |
07/06/2023 |
Institui a carteira de identificação da pessoa com deficiência |
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Lei Ordinária 1140/2023 |
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Vigente |
05/06/2023 |
Declara Utilidade Pública a APMF da E.R.M José Bonifácio, de Fax. de São Pedro |
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Lei Ordinária 1139/2023 |
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Vigente |
31/05/2023 |
Autoriza alienação (leilão) de terreno rural na Palmeirinha |
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Lei Ordinária 1138/2023 |
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Vigente |
31/05/2023 |
Dispõe sobre informar dados dos conselhos municipais nas paginas de internet da prefeitura e Câmara |
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Lei Ordinária 1137/2023 |
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Vigente |
08/05/2023 |
Altera a Redação do Anexo I, Quadro de cargos efetivos, Lei nº 757.2014 |
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Lei Ordinária 1136/2023 |
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Vigente |
08/05/2023 |
Altera a Lei nº 1.116.22 que dispõe sobre Aplicação Testes de Triagem do Autismo |
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Lei Ordinária 1135/2023 |
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Vigente |
04/05/2023 |
Autoriza concessão de premiações a participantes de eventos esportivos e culturais |
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Lei Ordinária 1134/2023 |
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Vigente |
04/05/2023 |
Institui no município a Semana de Valorização da Cultura |
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Lei Ordinária 1133/2023 |
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Vigente |
04/05/2023 |
Denomina Praça dos Imigrantes a área entorno da antiga estação ferroviária, centro da cidade |
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Lei Ordinária 1132/2023 |
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Vigente |
15/03/2023 |
Altera o Art. 3º da Lei nº 1041 - operação de crédito |
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Lei Ordinária 1131/2023 |
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Vigente |
25/01/2023 |
Concede revisão anual de vencimentos, 5,93% aos servidores públicos e outros |
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Portarias 192/2023 |
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Vigente |
13/10/2023 |
autroização para dirigir veículos TEREZA PAULOWSKI |
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Portarias 191/2023 |
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Vigente |
13/10/2023 |
Licença para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família IDIONE MARIA KRUK PAULOWSKI |
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Portarias 190/2023 |
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Vigente |
13/10/2023 |
Licença tratamento de saúde MONIK ANDRESSA GAIOSKI |
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