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Portarias

Número: 8/2019

CONCEDER AO SERVIDOR ZELIO DUDA 60 DIAS DE LICENÇA

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Portarias

Número: 7/2019

CONCEDER AO SERVIDOR ESTEFANO B. DOS SANTOS 60 DIAS DE LICENÇA

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Portarias

Número: 6/2019

CONCEDER AO SERVIDOR PEDRO IGLENIR POPOVICZ 90 DIAS DE LICENÇA

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Decretos

Número: 5/2019

AUTORIZA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E ARLA PARA A FROTA DA PATRULHA RURAL

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Portarias

Número: 5/2019

CONCEDER AO SERVIDOR RODRIGO VALENGA 23 DIAS DE LICENÇA

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Decretos

Número: 4/2019

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUN. DE SAÚDE E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA

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Portarias

Número: 4/2019

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

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Decretos

Número: 3/2019

AUTORIZA A PASSAGEM FORÇADA EM IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DE ANDERSON LUIS DOMINGUES

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Portarias

Número: 3/2019

AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL A UTILIZAR VEÍCULOS OFICIAIS

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LISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY

Número: 2/2019

COMUNICADO

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LISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY

Número: 2/2019

LISTA DE ESPERA PARA O ANO LETIVO DE 2019

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LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES

Número: 2/2019

LISTA DE ESPERA PARA O ANO LETIVO DE 2019

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Decretos

Número: 2/2019

APOSENTA CECÍLIA MIKOVSKI DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUX. DE ENFERMAGEM

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LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES

Número: 1/2019

COMUNICADO

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Decretos

Número: 1/2019

APOSENTA LICELMA AP. PEDROZO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL

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Lei Ordinária

Número: 949/2018

ALTERA A LEI Nº 540.2010, QUE DISPÕEM SOBRE ATIVIDADES EM PROPRIEDADES PARTICULARES RURAIS E URBANAS

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Lei Ordinária

Número: 948/2018

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 791.2015, INCLUINDO AUXÍLIO GÁS E TRANSLADO FUNERÁRIO DE OUTROS MUNICÍPIOS

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Lei Ordinária

Número: 947/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 604.000,00

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Lei Ordinária

Número: 946/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE RIO AZUL A ADECSUL

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Lei Ordinária

Número: 945/2018

DENOMINA VIA PÚBLICA ANDRÉ CIUS

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Lei Ordinária

Número: 944/2018

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 898.18 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

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Lei Ordinária

Número: 943/2018

ALTERA OS ART. 3º E 4º DA LEI 714.2013 QUE DISPÕEM SOBRE O CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO NATALINA

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Lei Ordinária

Número: 942/2018

INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O RODEIO CRIOULO

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Lei Ordinária

Número: 941/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 214.2002, CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COSIP

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Lei Ordinária

Número: 940/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO S 5º DO ART. 98. DA LEI 465.2008 DISPONDO SOBRE A LICENÇA ESPECIAL 06 MESES.

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Lei Ordinária

Número: 939/2018

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2019

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Lei Ordinária

Número: 938/2018

RATIFICA NA ÍNTEGRA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU

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Lei Ordinária

Número: 937/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ÍTEM III DA TABELA I, DO ANEXO I DA LEI Nº 079.98 CÓD. TRIB. MUNICIPAL

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Lei Ordinária

Número: 936/2018

ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI 744.2014, INDICAÇÃO PARA O CMP

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Lei Ordinária

Número: 935/2018

PRORROGA POR 60 DIAS A DURAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, PREVISTA NO ART. 90 DA LEI 465.2008, REGIME JURÍDICO DOS SERV. PUBLICOS DE RIO AZUL.

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Lei Ordinária

Número: 934/2018

ESTABELECE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS EM RIO AZUL

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Lei Ordinária

Número: 933/2018

ALTERA O ART. 22 DA LEI 675/2013 - TRATAMENTO DIFERENCIADO AS MPE

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Lei Ordinária

Número: 932/2018

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 DE R$ 1.530.000,00

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Lei Ordinária

Número: 931/2018

ACRESCENTA O ART. 236-A A LEI Nº 079.1998 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

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Lei Ordinária

Número: 930/2018

ISENTA CONVOCADOS A PRESTAR SERVIÇOS NO PELITO ELEITORAL CONVOCADOS PELA 62ª ZONA ELEITORAL, DE TAXA DE INSCRIÇÕES EM CONCURSO PÚBLICOS A NÍVEL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

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Lei Ordinária

Número: 929/2018

CRIA OS COMPONENTES DO SISAN E DEFINE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEG. ALIM. E NUTRICIONAL

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Lei Ordinária

Número: 928/2018

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, VALOR DE R$ 140.000,00

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Lei Ordinária

Número: 927/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA HAB. RECONSTRUIR

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Lei Ordinária

Número: 926/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO AZUL AO SR. LUIZ EDISON ZUCONELLI

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Lei Ordinária

Número: 925/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 5 MIL PARA CÂMARA MUNICIPAL

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