Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAdiantamentos e Passagens AéreasALEPATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOSATAS DE AUDIÊNCIAATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAATOS DE NOMEAÇÃO FPMRACalendário de Reuniões do Comitê de InvestimentosCalendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRACONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMODecretosDECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃODECRETOS DA CONTABILIDADEDECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRASINSTITUIÇÕES CREDENCIADASLAUDOS ATUARIAISLei OrdináriaLEIS ANTIGASLeis sobre 79/98 - Códigos TributáriosLeis sobre Criação de Fundo de Previdência MunicipalLeis sobre Criação do Conselho Municipal de SaúdeLEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVALeis sobre OrçamentosLeis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio AzulLeis sobre Plano Diretor do MunicípioLISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEISLISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAISOutros ArquivosPLANO DIRETOR MAPAS 2010POLÍTICA DE INVESTIMENTOPORTAL ESPECÍFICO COVIDPortarias POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAISRECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPRREGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASRELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPARRESOLUÇÕESTransferências Voluntárias - APAETransferências Voluntárias - Hosp. Erasto GaertnerTransferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Adiantamentos e Passagens Aéreas 21
• ALEP 4
• ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 21
• ATAS DE AUDIÊNCIA 3
• ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 51
• ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 5
• Calendário de Reuniões do Comitê de Investimentos 5
• Calendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRA 6
• CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 10
• Decretos 2096
• DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 179
• DECRETOS DA CONTABILIDADE 131
• DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 57
• EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1
• INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS 3
• LAUDOS ATUARIAIS 3
• Lei Ordinária 728
• LEIS ANTIGAS 2
• Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários 20
• Leis sobre Criação de Fundo de Previdência Municipal 2
• Leis sobre Criação do Conselho Municipal de Saúde 7
• LEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 4
• Leis sobre Orçamentos 17
• Leis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio Azul 7
• Leis sobre Plano Diretor do Município 11
• LISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEIS 2
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY 4
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES 4
• MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 18
• Outros Arquivos 34
• PLANO DIRETOR MAPAS 2010 7
• POLÍTICA DE INVESTIMENTO 6
• PORTAL ESPECÍFICO COVID 6
• Portarias 2422
• POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS 56
• RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPR 1
• REGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1
• RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPAR 3
• RESOLUÇÕES 3
• Transferências Voluntárias - APAE 7
• Transferências Voluntárias - Hosp. Erasto Gaertner 8
• Transferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos 7

Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
• 1991 6
• 1990 3
• 1989 1
• 1987 2
• 1983 1
• 1980 1
• 1977 1
• 1973 1
• 1969 1
• 1963 1
• 1959 1
• 1958 2
• 1955 1
• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1121/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: Altera a Lei nº 465 no Art. 86 - Licença por doença em pessoa da família
Detalhes

Lei Ordinária 1120/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: Denomina Vila Antonio Gembaroswski a antiga Vila Gembarowski
Detalhes

Lei Ordinária 1119/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: Dispõe sobre a isenção do IPTU portadores de câncer entre outras doenças
Detalhes

Lei Ordinária 1118/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: Declara de Utilidade Pública Mun. a Associação Santa Ana de Fax dos Paulas.
Detalhes

Lei Ordinária 1117/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: Altera a redação do Art. 4º da Lei 758.2014, Contratações Temporárias.
Detalhes

Lei Ordinária 1116/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2022
Súmula: Institui a aplicação de testes de triagem do autismo nas UBS
Detalhes

Lei Ordinária 1115/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2022
Súmula: Autoriza o Executivo a realizar licitação para alienação de imóveis urbanos e rurais
Detalhes

Lei Ordinária 1114/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2022
Súmula: Altera o Anexo VI da Lei 561.10 Plano Diretor
Detalhes

Lei Ordinária 1113/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2022
Súmula: Altera a Lei 756.2014, Gestor Escolar incluído
Detalhes

Lei Ordinária 1112/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2022
Súmula: 1112 - Define critérios para a escolha de Diretor-Gestor Escolar Municipal
Detalhes

Lei Ordinária 1111/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2022
Súmula: Revoga a Lei nº 847.2017, atualiza normas de func. do CAE
Detalhes

Lei Ordinária 1110/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2022
Súmula: Cria Programa de Capac. Transtorno Espectro Autista
Detalhes

Lei Ordinária 1109/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/09/2022
Súmula: Institui o REFIS 2022
Detalhes

Lei Ordinária 1108/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/09/2022
Súmula: Revoga a Lei 1.045.2021, pulseira pacientes posit, COVID-19
Detalhes

Lei Ordinária 1106/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2022
Súmula: Institui a campanha permanente do descarte adequado do lixo
Detalhes

Lei Ordinária 1105/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2022
Súmula: Abre crédito adic. espec. de 250 mil
Detalhes

Lei Ordinária 1104/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2022
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Lei Orçam. 2023
Detalhes

Lei Ordinária 1103/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2022
Súmula: Institui a Política de TransparÊncia na cobrança do IPTU
Detalhes

Lei Ordinária 1102/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2022
Súmula: Promulgada pela Câmara, dispõe sobre a proibição de estac. de véiculos, lado esquerdo rua Paulo Burko
Detalhes

Lei Ordinária 1101/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2022
Súmula: Altera o Anexo VI da lei 757.14, Cargos em Comissão
Detalhes

Lei Ordinária 1100/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2022
Súmula: Altera a Lei nº 898.18, dispõe sobre a estrutura básica da prefeitura
Detalhes

Lei Ordinária 1099/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2022
Súmula: 1099 - Autoriza o Município a não ajuizar ações de execução fiscal de déb de peq. valor
Detalhes

Lei Ordinária 1098/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2022
Súmula: Autoriza transferir bens imóveis, 28 lotes, aos beneficiários da Vila Feliz
Detalhes

Lei Ordinária 1097/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2022
Súmula: Autoriza a firmar parceria junto a Liga Paranaense de Combate ao Câncer
Detalhes

Lei Ordinária 1096/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2022
Súmula: Altera o Anexo IV da lei 756.14, Plano de Venc. Magistério
Detalhes

Lei Ordinária 1095/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2022
Súmula: Institui o Conselho e o Fundo M. de Esportes e Recreação
Detalhes

Lei Ordinária 1093/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2022
Súmula: Altera a composição do Conselho Gestor do FMHIS
Detalhes

Lei Ordinária 1092/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/03/2022
Súmula: CONDER - autoriza o munic. de São Mateus a participar do Consórcio
Detalhes

Lei Ordinária 1091/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2022
Súmula: Institui o sentido de mão única na rua em frente a Escola Vanda Hessel.
Detalhes

Lei Ordinária 1090/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2022
Súmula: Altera a Lei nº 561.2010 Plano Diretor, pistas de rolamento, medidas
Detalhes

Lei Ordinária 1089/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/04/2022
Súmula: Denomina o Estádio M. Valdir Kojunski, em Cachoeira dos Paulistas
Detalhes

Lei Ordinária 1088/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2022
Súmula: Declara Utilidade P. a ASSOC. Unidos Pela Paz
Detalhes

Lei Ordinária 1087/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2022
Súmula: Veda a nomeação de condenados pela lei Maria da Penha
Detalhes

Lei Ordinária 1086/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2022
Súmula: Altera o Art. 1º da lei nº 1.052.21, Transp. Universitário
Detalhes

Lei Ordinária 1085/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/03/2022
Súmula: Altera o Anexo VIII da lei nº 757.2014
Detalhes

Lei Ordinária 1084/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2022
Súmula: Altera o Anexo I da lei nº 757.2014
Detalhes

Lei Ordinária 1083/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2022
Súmula: Altera dispositivos da redação da lei nº 1041.2021, operação de crédito
Detalhes

Lei Ordinária 1082/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2022
Súmula: Altera o mapa do anexo VII, da lei nº 561.2010, Plano Diretor
Detalhes

Lei Ordinária 1053/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2021
Súmula: Autoriza abrir crédito adic. espec. de R$ 100 mil, assist. à universitários
Detalhes

Portarias 244/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE IVONE SURMACZ
Detalhes