Legislação

 

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

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• Transferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos 7

Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
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• 2000 4
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• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portarias 90/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2023
Súmula: CONCEDER A EDNA REGINA KURZYDKIVSKI LICENÇA ESPECIAL
Detalhes

Decretos 89/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2023
Súmula: Substitui membro no Conselho Mun do FUNDEB
Detalhes

Portarias 89/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2023
Súmula: LICENÇA ESPECIAL IVONE SURMACZ
Detalhes

Portarias 87/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2023
Súmula: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MARIA IZABEL
Detalhes

Decretos 86/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2023
Súmula: Concede autor. de func. ao Circo Pop Star, altera o decreto nº 74.2023
Detalhes

Portarias 86/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2023
Súmula: CONCEDER 30 DIAS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MARCIA INES DE OLIVEIRA
Detalhes

Portarias 85/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2023
Súmula: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE EDNA REGINA
Detalhes

Decretos 84/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/05/2023
Súmula: Nomeia os membros gov e não gov para a composição da Rede de Apoio, Proteção e Enfrent. as Violências
Detalhes

Portarias 84/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2023
Súmula: CONCEDER A IVONE SURMACZ 30 DIAS PARA LICENÇA PARA CUIDAR PESSOA DA FAMILIA
Detalhes

Portarias 83/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2023
Súmula: 83 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA FAMILIA IVONE SURMAC
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Portarias 82/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2023
Súmula: CONCEDER ALICE AP DE LIMA 60 DIAS LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
Detalhes

Portarias 81/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2023
Súmula: CONCEDER TEREZINHA FÁTIMA DO VALE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Detalhes

Portarias 80/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2023
Súmula: CONCEDER A DIOCELI 60 DIAS TRATAMENTO DE SAÚDE
Detalhes

Decretos 79/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/05/2023
Súmula: Designa a Comissão de Monit. e Avaliação, parceria com o LAR, r$ 28 mil
Detalhes

Portarias 79/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2023
Súmula: AUTORIZAR ALANA ULBRICH A DIRIGIR VEÍCULOS
Detalhes

Decretos 78/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/05/2023
Súmula: Desiga Ghessi gestora da parceria com o LAR, R$ 28 mil
Detalhes

Portarias 78/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2023
Súmula: REVOGAR A PORTARIA 67 2023
Detalhes

Decretos 77/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/05/2023
Súmula: Substitui membros na composição do CMAS
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Portarias 77/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2023
Súmula: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE CAMILA COLODA
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Decretos 76/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/05/2023
Súmula: Substitui membro na composição do CMDCA
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Portarias 76/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2023
Súmula: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE ROSANE POPOVICZ
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Portarias 75/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2023
Súmula: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE IVANA CARLA
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Decretos 74/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2023
Súmula: Permite à título precário e oneroso a Circo Pop Star, o uso de terreno urbano em período de 30 dias
Detalhes

Portarias 74/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2023
Súmula: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE FABIO MANKAZ
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 73/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2023
Súmula: Aposentadoria de Josiane Pallú Albini Briniak
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Decretos 72/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2023
Súmula: Designa Ghessi como Gestor, parceria com a APAE, R$ 89.864,74
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Portarias 72/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2023
Súmula: AUTORIZAR ALINE PIMENTEL DIRIGIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO
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Decretos 71/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2023
Súmula: Desigana os membros da Comissão de Monit. e Avaliação, parceria APAE, R$ 89.864,74
Detalhes

Portarias 71/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2023
Súmula: PRORROGAR POR MAIS 2 ANOS O MANDATO DE NIVEA
Detalhes

Portarias 70/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/04/2023
Súmula: AUTORIZAR A SERVIDORA CARRINA ANAHIR FERRAZ DIRIGIR VEÍCULOS
Detalhes

DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 70/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2023
Súmula: Aposentadoria de Maria Gerci Solarerevicz
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Portarias 69/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2023
Súmula: LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE CELSO RIBEIRO
Detalhes

DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 69/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2023
Súmula: Aposentadoria de Nelci Maria Trzaskos
Detalhes

Portarias 68/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2023
Súmula: CEDER A SERVIDORA RAIANE
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 68/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2023
Súmula: Aposentadoria de Guaraciara Pissaia Popovicz
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Decretos 67/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: Nomear MAria caroline Gurski
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Portarias 67/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/04/2023
Súmula: DESIGNAR KELLER COMO FISCAL SANITÁRIO
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Decretos 66/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2023
Súmula: Exonerar a pedido Irineu Gapinski
Detalhes

Portarias 66/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2023
Súmula: GRATIFICAÇÃO 30% PATRICIA MARTINS GAIOSKI
Detalhes

Decretos 65/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2023
Súmula: Institui a Rede M. de Apoio, Proteção e Enfrent. às Violências
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