Legislação

 

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

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Data de Publicação Inicial

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Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
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• 1989 1
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• 1983 1
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• 1969 1
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• 1955 1
• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portarias 110/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: AUTORIZA OS SERVIDORES ABAIXO A DIRIGIR VEICULOS
Detalhes

Decretos 110/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/07/2023
Súmula: Permissão a Center Park, uso de terreno urbano por 30 dias
Detalhes

Portarias 109/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/06/2023
Súmula: TRANFERIR GENARO COLODA PARA SECRETARIA DE SAÚDE
Detalhes

Decretos 109/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2023
Súmula: Nomeia a composição do Conselho Mun. de Seg Alimentar e Nutricional
Detalhes

Portarias 108/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/06/2023
Súmula: REVOGA PORTARIA Nº 12
Detalhes

Decretos 108/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2023
Súmula: Nomeia o Conselho M. de Assistência Social para o biênio 2023.2025
Detalhes

Portarias 107/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: CONCEDE A ANDRESSA BORBA CORDEIRO O CARGO DE PROFESSORA
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Decretos 107/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2023
Súmula: Aprova a 2ª retificação do regulamento do 2º Canta Rio - Festival
Detalhes

Portarias 106/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: CONCEDE A MARLENE DA APARECIDA SILVA NIEVOLA OCUPAR O CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decretos 106/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2023
Súmula: Retira Hellen Terluk Gnatta da Comissão Org. do 2º Canta Rio
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Portarias 105/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: CONCEDE A ROSANE POPOVICZ A OCUPAR O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM
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Decretos 105/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2023
Súmula: Aprova a retificação no Regulamento do 2º Canta Rio Festival
Detalhes

Portarias 104/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: CONCEDER O CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM ROBERTA KAYANE DE MORAIS
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Decretos 104/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/06/2023
Súmula: Nomeia o conselho mun. da Assistência Social - CMAS, 2023-2025
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Portarias 103/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: CONCEDER O CARGO DE MOTORISTA A FABIO JOSE MANKAZ
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Decretos 103/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2023
Súmula: Designa a Comissão Organizadora do 2º Festival Canta Rio
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Portarias 102/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: CONCEDER O CARGO DE PROFESSORA A IVONETE MARIA BOROX BONOTTO
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Portarias 102/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2023
Súmula: Aprova o Regulamento (anexo) do 2º Canta Rio
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Portarias 101/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: PRORROGAR POR MAIS 42 DIAS A LICENÇA MATERNIDADE A CAMILA COLODA FRANCO
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Decretos 101/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2023
Súmula: Dispõe da desvinculação até 30%, valores relativos a COSIP
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Portarias 100/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2023
Súmula: DESIGNA MICHELE DE FATIMA VALENTIM MACHADO E CARLA FLAIANE DA SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO
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Decretos 100/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2023
Súmula: Dispõe sobra a retenção de Imposto de Renda em pagamentos p. pessoa física ou jurídica (1)
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Portarias 99/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2023
Súmula: FICA DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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Decretos 99/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/06/2023
Súmula: Designa Ghessi como Gestora da parceria valor R$ 26.100,00 A. Esportiva
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Decretos 99/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/06/2023
Súmula: Designa Ghessi como Gestora da parceria valor R$ 26.100,00 A. Esportiva
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Portarias 98/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2023
Súmula: CONCEDE A EDER ESTEVAM ESQUIBA MACHADO OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR
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Decretos 98/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/06/2023
Súmula: Designa membros para a Comissão de monit. e fiscalização, parceria R$ 26.100,00 A. Esportiva
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Portarias 97/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2023
Súmula: AUTORIZA GUARACIANE GEMBAROWSKI CALLIARI A DIRIGIR VEICULOS
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Decretos 97/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/06/2023
Súmula: Nomeia Izabeli Roberta Vieira ao cargo de Sec. M. do Planejamento
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Portarias 96/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2023
Súmula: DESIGNAR A FUNÇÃO DE FISCAL AOS SEGUINTES SERVIDORES
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Decretos 96/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: Altera para 28.06 a data da realização da XIV ConferÊncia M. da A. Social.
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Portarias 95/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2023
Súmula: CONCEDE A MARIA SILVANE VALENTIM DURA LICENÇA
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Portarias 94/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2023
Súmula: CONCEDE A EMERSON RIBEIRO LICENÇA ESPECIAL
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Decretos 94/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2023
Súmula: Convoca a IV Conferência M. de Segurança Alimentar e Nutricional
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Portarias 93/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2023
Súmula: CONCEDE O CARGO DE PROFESSORA A VILMA GAIOSKI
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Decretos 93/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2023
Súmula: Nomeia membros Câmara M. Inters. de Seg. Alim. e Nutricional
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Portarias 92/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/05/2023
Súmula: 92- NOMEAR STELLA MARIS PISSAIA DE SOUZA A FUNÇÃO DE COORDENADORA
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Decretos 92/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2023
Súmula: 92 - Substitu membro no Comitê Inters. Local do Prog. Nossa Gente Paraná
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Portarias 91/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2023
Súmula: AUTORIZA OS SERVIDORES ABAIXO A UTILIZAR VEICULOS
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Decretos 91/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2023
Súmula: Exonera, a pedido, Keller Urbik Surmacz do cargo de Sec. M. do Planejamento
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