Legislação

 

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

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Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
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• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portarias 138/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2023
Súmula: LICENÇA MARLENE DA APARECIDA SILVA NIEVOLA
Detalhes

Portarias 137/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2027
Súmula: LICENÇA ANGELA MARIA CHIMIKUVISKI
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Decretos 134/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2023
Súmula: Declara ponto facultativo no dia 08 de setembro
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Portarias 134/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2023
Súmula: 134 - LICENÇA ESPECIAL FABIO JOSE MANKAZ
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Decretos 131/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2023
Súmula: Convoca a Conferência M. de Cultura para o dia 05.09.23
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Decretos 130/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2023
Súmula: Nomeia e substitui membros na composição do Conselho do FUNDEB
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Decretos 129/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/08/2023
Súmula: Nomeia os membros, Coordenadoria M. de Proteção e Defesa Civil
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Portarias 129/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2023
Súmula: AUTORIZA AOS SERVIDORES ABAIXO A UTILIZAR E DIRIGIR VEICULOS
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Decretos 128/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2023
Súmula: Exonerar JESSICA LAIS SILVEIR A DE SOUZA
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Portarias 128/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2023
Súmula: CONCEDER A ANTONIO ROMUALDO GLUS LICENÇA ESPECIAL
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Decretos 127/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/2023
Súmula: Designa Cristiana Mª Schvaidak a Gestora da parceria com o H.C.S.F.A
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Portarias 127/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2023
Súmula: CONCEDE A SILVANA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA 90 DIAS DE LICENÇA
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Decretos 126/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/08/2023
Súmula: Designa a Comissão de Monit e Avaliação, parceria com H.C.S.F.A
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Portarias 126/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/06/2023
Súmula: CONCEDE A ROSANE POPOVICZ O CARGP DE TECNICA EM ENFERMAGEM
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Decretos 125/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/2023
Súmula: Exonerar Jair BONI
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Portarias 125/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2023
Súmula: CONCEDE A FABIO JOSE MANKAZ O CARGO DE MOTORISTA
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Decretos 124/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/08/2023
Súmula: Concede autoriz de func. a empresa Fabrício Pereira - CENTER PARK
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Portarias 124/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/06/2023
Súmula: AUTORIZA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS
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Portarias 123/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/06/2023
Súmula: DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO
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Portarias 122/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2023
Súmula: CONCEDER A LILIANE ZUB PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAUDE
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Decretos 121/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2023
Súmula: Declara domínio publico e util. pública e interesse social o trecho Rio Azul de Cima dos Soares
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Portarias 121/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2023
Súmula: CONCEDER A ANELISE PAULA BARAN DA SILVA O CARGO DE PSICOLOGA
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Portarias 120/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2023
Súmula: CONCEDE A ISAC PRINCIVAL O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS
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Decretos 120/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2023
Súmula: Decreto luto de 3 dias, falecimento de André Dusanoski e Cesário Szymanek
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Portarias 119/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2023
Súmula: CONCEDE A EDER ESTEVAM ESQUIBA MACHADO A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR
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Decretos 119/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/08/2023
Súmula: Conceder pensao mensal a EZILDA KLODA WZOREK, pelo falecimento de CESLAU WZOREK
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Portarias 118/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2023
Súmula: DESIGNA A SERVIDORA IZAIULA LECHECHEM PARA ATUAR AO POSTO DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO
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Decretos 118/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/08/2023
Súmula: Extingui aposentadora CESLAU WZOREK
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Portarias 117/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2023
Súmula: CONCEDE A NEIVA REGINA SOLDA IVANCHESKI A OCUPAR O CARGO DE PROFESSORA
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Portarias 116/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2023
Súmula: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADM DICIPLINAR
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Decretos 116/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2023
Súmula: Aprova o Campeonato M. de Futsal com patrocinadores
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Portarias 115/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2023
Súmula: RELOTAR WILLIAM RIBEIRO DOS SANTOS A OCUPAR O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA
Detalhes

Decretos 115/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/07/2023
Súmula: Decreta Luto Oficial no Município de Rio Azul em virtude do falecimento do servidor público municipal aposentado Ceslau Wzorek.
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Portarias 114/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2023
Súmula: AUTORIZA IZABELI ROBERTA VIEIRA A DIRIGIR
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Portarias 113/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2023
Súmula: TRANSFERIR O SERVIDOR SIDNEI KOVALIK PARA SECRETARIA DE VIAÇÃO
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Decretos 113/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2023
Súmula: Regulamenta a LAI
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Portarias 112/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2023
Súmula: TRANSFERIR IZAIULA LECHECHEM A ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
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Decretos 112/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2023
Súmula: Exonerar GABRIELI ROSSA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE DEPARTAMENTO
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Portarias 111/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/06/2023
Súmula: CONCEDE A ANGELA MARIA CHIMIKUVISKI OCUPAR O CARGO DE PROFESSORA
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Decretos 111/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2023
Súmula: Substitui membro na composição do Conselho da Alim. Escolar
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