Legislação

Filtro

• Categoria: Decretos

Categoria Legislação QualquerAdiantamentos e Passagens AéreasALEPATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOSATAS DE AUDIÊNCIAATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAATOS DE NOMEAÇÃO FPMRACalendário de Reuniões do Comitê de InvestimentosCalendário de Reuniões do Conselho Municipal de PrevidênciaCONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMODecretosDECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃODECRETOS DA CONTABILIDADEDECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRASINSTITUIÇÕES CREDENCIADASLAUDOS ATUARIAISLei OrdináriaLEIS ANTIGASLeis sobre 79/98 - Códigos TributáriosLeis sobre Criação de Fundo de Previdência MunicipalLeis sobre Criação do Conselho Municipal de SaúdeLEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVALeis sobre OrçamentosLeis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio AzulLeis sobre Plano Diretor do MunicípioLISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEISLISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAISOutros ArquivosPLANO DIRETOR MAPAS 2010POLÍTICA DE INVESTIMENTOPORTAL ESPECÍFICO COVIDPortarias POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAISRECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPRREGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASRELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPARRESOLUÇÕESTransferências Voluntárias - APAETransferências Voluntárias - Hosp. Erasto GaertnerTransferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719931991199019891987198319801977197319691963195919581955195119471946194219401939193819370022

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Adiantamentos e Passagens Aéreas 20
• ALEP 4
• ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 15
• ATAS DE AUDIÊNCIA 3
• ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 48
• ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 3
• Calendário de Reuniões do Comitê de Investimentos 4
• Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Previdência 7
• CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 10
• Decretos 1944
• DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 169
• DECRETOS DA CONTABILIDADE 131
• DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 57
• EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1
• INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS 3
• LAUDOS ATUARIAIS 3
• Lei Ordinária 633
• LEIS ANTIGAS 2
• Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários 20
• Leis sobre Criação de Fundo de Previdência Municipal 2
• Leis sobre Criação do Conselho Municipal de Saúde 7
• LEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 4
• Leis sobre Orçamentos 17
• Leis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio Azul 7
• Leis sobre Plano Diretor do Município 11
• LISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEIS 2
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY 4
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES 4
• MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 11
• Outros Arquivos 29
• PLANO DIRETOR MAPAS 2010 7
• POLÍTICA DE INVESTIMENTO 4
• PORTAL ESPECÍFICO COVID 5
• Portarias 2218
• POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS 56
• RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPR 1
• REGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1
• RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPAR 3
• RESOLUÇÕES 3
• Transferências Voluntárias - APAE 7
• Transferências Voluntárias - Hosp. Erasto Gaertner 8
• Transferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos 7

Status

• Revogado 2
• Vigente 5485

Ano

• 2022 413
• 2021 574
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
• 1991 6
• 1990 3
• 1989 1
• 1987 2
• 1983 1
• 1980 1
• 1977 1
• 1973 1
• 1969 1
• 1963 1
• 1959 1
• 1958 2
• 1955 1
• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1

Pesquisa Avançada

Decretos 131/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2021
Súmula: Designa a Comissão de Monit. e Avaliação do T.F com o LAR
Detalhes

Decretos 130/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2021
Súmula: Designa Ghessi Buco como Gestora do T.F com o LAR
Detalhes

Decretos 129/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2021
Súmula: Permite a título precário e gratuito a APAE o uso de um veículo Spin 1.8, zero KM, branca
Detalhes

Decretos 128/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2021
Súmula: Substitui membros no Conselho Municipal de Educação
Detalhes

Decretos 127/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2021
Súmula: Atualiza as medidas de enfrentamento a covid-19, por 15 dias a partir de 29/06/2021
Detalhes

Decretos 126/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2021
Súmula: Constitui a Comissão para a elaboração, implantação e monitoramento do protocolo de Biossegurança
Detalhes

Decretos 125/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Atualiza até 29/06/2021 as medidas de enfrentamento ao COVID-19
Detalhes

Decretos 124/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Atualiza até 24/06/2021 as medidas de enfrentamento ao COVID-19
Detalhes

Decretos 123/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Fiscalização para a parceria com o Hospital de Caridade São Francisco de Assis - H.C.S.F.A
Detalhes

Decretos 122/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: Designa Cristiana Maria Schuvaidak como Gestora da parceria com HOSPITAL DE CARIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - H.C.S.F.A
Detalhes

Decretos 121/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2021
Súmula: Altera a redação do Art. 5º do decreto 107, medidas COVID-19, REVOGA dec. nº 120
Detalhes

Decretos 120/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2021
Súmula: REVOGADO pelo Decreto nº 121 - medidas combate COVID-19
Detalhes

Decretos 119/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2021
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas e impostos municipais
Detalhes

Decretos 118/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2021
Súmula: 118 - Nomeia membros para a composição do Conselho de Desenvolvimento Municipal para revisão do P.D.M
Detalhes

Decretos 117/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2021
Súmula: Exonera a servidora Janete Vasco por motivo falecimento
Detalhes

Decretos 116/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2021
Súmula: Prorroga a vigência do decreto 107, medidas prevenção COVID-19
Detalhes

Decretos 115/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2021
Súmula: Exonera servidor por motivo de falecimento, o servidor Eduardo Prestupa
Detalhes

Decretos 114/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2021
Súmula: Concede pensão mensal a viúva, Sirlene Dembeski Mankas, pelo falecimento do ex-servidor ativo Pedro Luiz Mankas
Detalhes

Decretos 113/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2021
Súmula: Exonera servidor o servidor Pedro Luiz Mankaz por motivo de falecimento
Detalhes

Decretos 112/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2021
Súmula: Concede pensão mensal a viúva Silvia Nara do Rocil Speckt, em virtude do falecimento do Ex-servidor Inativo Acir Trzaskos
Detalhes

Decretos 111/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2021
Súmula: Extingue por motivo de falecimento, a aposentadoria concedida a Acir Trzaskos
Detalhes

Decretos 110/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/05/2021
Súmula: Atualiza a Tabela de preços de utilização de Bens e Serviços Públicos, máquinas, implementos e outros
Detalhes

Decretos 109/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia Ney Jorge Kulka, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Departamento de Obras, símbolo C-6
Detalhes

Decretos 108/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Altera a designação de Izail Lechechem - (Decreto 25/2021)
Detalhes

Decretos 107/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/05/2021
Súmula: Atualiza as medidas para enfrentamento da COVID-19
Detalhes

Decretos 106/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2021
Súmula: Nomeia membros para constituírem o Comitê Municipal de Busca Ativa Escolar
Detalhes

Decretos 105/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2021
Súmula: Atualiza as medidas para enfrentamento da pandemia COVID-19
Detalhes

Decretos 104/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/05/2021
Súmula: Altera o horário do Toque de Recolher, medida combate COVID-19, altera o decreto 103 de 04/05/2021
Detalhes

Decretos 103/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2021
Súmula: Atualiza as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, pandemia COVID-19
Detalhes

Decretos 102/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2021
Súmula: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Rio Azul ao SIAFIC e compõe a Comissão Especial
Detalhes

Decretos 101/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Nomear Kaliandra Zem, para exercer cargo em comissão de Chefe de Divisão do Departamento de Receita e Fiscalização, símbolo c-6
Detalhes

Decretos 100/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Aprova o regimento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Detalhes

Decretos 99/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Declara de utilidade pública para ocupação temporária, imóvel rural de Dorival Grochevicz
Detalhes

Decretos 98/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Altera a composição e competências do Conselho de Desenvolvimento Municipal, define a competência para a revisão do Plano Diretor Municipal
Detalhes

Decretos 97/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/04/2021
Súmula: Institui a Comissão Especial para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
Detalhes

Decretos 96/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2021
Súmula: Dispõe sobre as medidas de prevenção ao COVID-19 nas Instituições Religiosas
Detalhes

Decretos 95/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2021
Súmula: Regulamenta o funcionamento e Administração do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, nos termos da Lei nº 333.06
Detalhes

Decretos 94/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede pensão mensal vitalícia a viúva Luzia de Albuquerque Glus, pelo falecimento de Irio Glus
Detalhes

Decretos 93/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/04/2021
Súmula: Extingue por motivo de falecimento a aposentadoria concedida à IRIO GLUS
Detalhes

Decretos 92/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2021
Súmula: 92 - Nomeia Ghessi Buco como Gestora do T.C 03.2019 a partir de 01.01.21
Detalhes