Legislação

 

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

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Data de Publicação Inicial

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Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
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• 1969 1
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• 1959 1
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• 1955 1
• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decretos 15/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2023
Súmula: Nomear Carmem Natacia para o cargo de Professora
Detalhes

Decretos 14/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2023
Súmula: nomear Albari linhares
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Decretos 13/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2023
Súmula: exonerar a pedido Mariangela Smaleski
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Decretos 12/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2023
Súmula: Convoca a XII ConferÊncia M. da Saúde a se realizar em 15.03.23
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Decretos 11/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2023
Súmula: Exonerar a pedido Maria Juliana Gobi de Auxiliar de serviços gerais
Detalhes

Decretos 10/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2023
Súmula: exonerar a pedido Daniela Helpa
Detalhes

Decretos 8/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2022
Súmula: Nomeia o Conselho do FUNDEB - mandato 2023 a 2026
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Decretos 7/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2023
Súmula: Prorrogar a cessão pda servidora municipal
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ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 6/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 06/2023 da reunião dia 17/05/2023
Detalhes

Decretos 6/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2023
Súmula: Nomeia nova composição do CMDCA, biênio 2023-2024
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MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 5/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MAIO/2023
Detalhes

ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 5/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 05/2023 da reunião dia 10/05/2023
Detalhes

Decretos 5/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2023
Súmula: nomear Daniela Helpa para exercer cargo em comissão
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MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 4/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ABRIL/2023
Detalhes

ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 4/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 04/2023 da reunião dia 11/04/2023
Detalhes

Decretos 4/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2023
Súmula: Atualiza o valor da URM para R$ 5,03 no ano 2023
Detalhes

MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 3/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MARÇO/2023
Detalhes

ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 3/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 03/2023 da reunião dia 09/03/2023
Detalhes

Decretos 3/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2023
Súmula: Institui a Ajuda de custo, R$ 1.100,00 Mais Médico
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MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 2/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS FEVEREIRO/2023
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POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/04/2023
Súmula: Política de Investimentos 2023 retificada (alteração da taxa de juros)
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ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 2/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 02/2023 da reunião dia 14/02/2023
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Decretos 2/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2023
Súmula: gestores ecolares eleitos
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Outros Arquivos 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2023
Súmula: NÃO APAGAR
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MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS JANEIRO/2023
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Calendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRA 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2023
Súmula: Calendário de Reuniões do Conselho Fiscal do FPMRA 2023
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Calendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRA 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/02/2023
Súmula: Calendário de Reuniões do Conselho Deliberativo do FPMRA 2023
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Calendário de Reuniões do Comitê de Investimentos 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2023
Súmula: Calendário de Reuniões do Comitê de Investimentos do FPMRA 2023
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POLÍTICA DE INVESTIMENTO 1/2023
Status: Revogado
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: Política de Investimentos 2023
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ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 01/2023 da reunião dia 18/01/2023
Detalhes

Decretos 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2023
Súmula: Exonerar Luciano Gomes
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Lei Ordinária 1130/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/12/2022
Súmula: Orçamento Geral do Município para 2023
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Lei Ordinária 1129/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: Denomina Rua das Orquídeas, via pública, aprox 150m, Vila Bela Vista do Erechim
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Lei Ordinária 1128/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: Denomina Rua Ana Maria de Lima Pacheco, via pública, aprox. 100m, na Vila Bela Vista do Erechim
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Lei Ordinária 1127/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: Denomina Rua Dinarte de Brito, via pública aprox 100m, na Vila Bela Vista do Erechim
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Lei Ordinária 1126/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: Denomina Rua Acir Trzaskos, via pública na Vila Bela Vista do Erechim
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Lei Ordinária 1125/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: Denomina Rua Padre Silvano, via pública, aprox. 300m, Vila Bela Vista do Erechim
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Lei Ordinária 1124/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: Dispõe sobre a divulgação das emendas parlamentares destinadas ao município
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Lei Ordinária 1123/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: Altera a Lei 079.1998 Taxa de Licença do comércio event e ambulante
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Lei Ordinária 1122/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: Dispõe sobre a alteração na lei nº 1.023.20 e revoga a lei nº 526.2010 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA
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