A prefeitura de Rio Azul está realizando o cadastro dos interessados em participar de programas habitacionais. As inscrições podem ser efetuadas entre 14 e 17 de março.
Os munícipes que já realizaram o cadastro devem atualizar os dados. O cadastro será realizado na secretaria de Promoção Social de Rio Azul, que fica na rua Professora Maria Tito Ribeiro, número 8. O horário de atendimento é das 8 às 11h30 e das 13 às 17 h. Um dos requisitos para realizar o cadastramento habitacional é ter idade mínima de 18 anos. Os documentos necessários são: RG e CPF (do casal, se for o caso), certidões de estado civil, nascimento, casamento e casamento com averbação de separação ou divórcio. No caso de viúva ou viúvo é necessário apresentar certidão de casamento ou de óbito.
Os interessados também devem comparecer com a carteira de trabalho (mesmo quem não possui registro) e comprovante de renda de todos da família (para quem é registrado: holerite ou contra-cheque do último mês). Os trabalhadores informais ou autônomos, ou seja, sem registro na carteira de trabalho, devem informar verbalmente a renda. Para aposentados ou pensionistas é necessário apresentar o comprovante do valor mensal. Além disso, ainda devem ser apresentadas as certidões de nascimento dos filhos e o comprovante de residência, talão de água ou luz atualizado.
O cadastramento atende a Portaria número 412, de 6 de agosto de 2015, do Ministério das Cidades, que normatiza o Cadastro de Pretendentes, assim como os critérios de seleção, como principal instrumento de acesso da população à Política Habitacional.
