Legislação

 

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

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Data de Publicação Inicial

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Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
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• 2000 4
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• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
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Pesquisa Avançada

Portarias 243/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: CONCEDER FERIAS SERVIDORES MUNICIPAIS
Detalhes

ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 242/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: Nomeia os membros do Comitê de Investimendo para o mandato de 2023 a 2026
Detalhes

Portarias 242/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: DESIGNAR MEMBROS FUNDO MUN DE PREVIDENCIA SERVIDORES
Detalhes

Portarias 241/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: PRORROGAR AFASTAMENTO SETRVIDOR C.R.
Detalhes

Portarias 240/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2022
Súmula: CONCEDER FERIAS SERVIDORES
Detalhes

Portarias 239/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: AUTORIZAR DIRIGIR VEICULO SILVANE DE F DE OLIVEIRA
Detalhes

Portarias 238/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL EMERSON RIBEIRO
Detalhes

Portarias 237/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE LICELMA AP P DE OLIVEIRA
Detalhes

Portarias 236/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE SANDRA MARIA C KRUK
Detalhes

Portarias 235/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE MARIA MADALENA FIALKOWSKI
Detalhes

Portarias 234/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE MARLENE DA AP S NIEVOLA
Detalhes

Portarias 234/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE MARLENE DA AP S NIEVOLA
Detalhes

Portarias 233/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE DIOCELI AP Y KUSSI
Detalhes

Portarias 232/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: CONCEDER LICE4NÇA SAUDE MARIA DE LURDES D SCHUTA
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Portarias 231/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE FAMILIAR REGINA F R GALDINO
Detalhes

Portarias 230/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE KEITI ROSA BANARDELI
Detalhes

Portarias 229/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/11/2022
Súmula: REVOGAR PORTARIA Nº 185_2021_ANDRE GEMBAROWSKI
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Portarias 228/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2022
Súmula: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA C.R.
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Portarias 227/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/11/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE JOSIELI DE FATIMA FERREIRA
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Portarias 226/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2022
Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE CONSULTA PÚBLICA GESTORES ESCOLARES
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Portarias 225/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/11/2022
Súmula: DESIGNA ANGELO LUIZ ULBRICH GESTOR DE CONVENIO SEAB
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Portarias 224/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2022
Súmula: AUTORIZAR SERVIDORA FABIANE IANKOSKI DIRIGIR VEICULO
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Portarias 223/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA VILMA GAIOSKI
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Portarias 222/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO SAUDE TEREZINHA DE FATIMA DO VALE
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Portarias 221/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO PESSOA DA FAMILIA OLINDA VAZ DE ANDRADE BONFIM
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Decretos 221/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: Nomear Laís Fernanda Zem para o Controle Interno, 2023.2026
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Portarias 220/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO PESSOA DA FAMILIA ALZIRA ROIKO DUDA
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ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 220/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Rio Azul, para o mandato de 2023 a 2026
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Decretos 220/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: Nomeia o Conselho Deliberativo e Fiscal do FPMRA, 2023.2026
Detalhes

Decretos 220/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: Nomeia o Conselho Deliberativo e Fiscal do FPMRA, 2023.2026
Detalhes

Portarias 219/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2022
Súmula: DESIGNAR ROSELI SURMACZ GURSKI FISCAL GERAL
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Decretos 219/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2022
Súmula: Regulamenta o processo indicação de membros conselhos Deliberativo e Fiscal do FPMRA
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Portarias 218/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2022
Súmula: DESIGNAR KATHLEEN CRISTINA DOCUMENTAÇAO ESCOLAR VANDA HESSEL
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Decretos 218/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: Exonerar Cinta Stodolny
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Portarias 217/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/11/2022
Súmula: DESIGNAR IZAIULA LECHECHEM GESTORA SEAB
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Portarias 216/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2022
Súmula: AUTORIZAR KELLER R SURMACZ DIRIGIR VEICULO
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Decretos 216/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: Desafetar bens públicos, leilão
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Portarias 215/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/11/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE MARIA SILVANE V DUDA
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Portarias 214/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/11/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE DIOCELI AP T KUSSI
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Decretos 214/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: Comissão de Monit. e Avaliação da Parceria com a Assoc Esportiva
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